Legislativo
Lei obriga empresas a facilitar meios de atendimento para cancelamentos de serviços na Paraíba
A partir do dia 21 de dezembro deste ano, as empresas paraibanas – prestadoras de serviço público ou de utilidade...
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CMJP aprova três realocações orçamentárias que somam R$ 8,8 milhões
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprova três Projetos de Lei Ordinária (PLO) com realocações orçamentárias que somam R$...
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Renato Martins é empossado como vereador e promete “qualificar” a CMJP
Renato Martins foi empossado como vereador de João Pessoa nesta terça-feira (22), após uma decisão judicial que cassou o mandato...
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Dinho reassume cargo na CMJP e afirma ser vítima de “ilação maliciosa”
O vereador Dinho Dowsley (PSD) retornou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta terça-feira (22), após ser afastado de...
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Leonardo Gadelha retorna à suplência e avalia sua atuação: “sensação de dever cumprido”
Com o retorno do deputado Ruy Carneiro à Câmara Federal, após sua candidatura à Prefeitura de João Pessoa, o suplente...
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Afastamento de Dinho da CMJP é revogado pelo TRE-PB, mas medidas cautelares são mantidas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba reconsiderou, nessa segunda-feira (21), a decisão da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa...
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PL de Danielle do Vale visa combater o assédio Sexual e a cultura do estupro na academia e Centro de Treinamentos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na última terça-feira (15), um importante Projeto de Lei de (nº 802/2023) de autoria...
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Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda
O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental...
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CMJP é informada sobre afastamento de Dinho Dowsley e declara que manterá suas atividades
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou a decisão judicial que afastou o presidente Dinho Dowsley (PSD) e, em...
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Carlão pelo Bem assume a presidência da CMJP após afastamento de Dinho
O vereador Carlão pelo Bem, atualmente primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), deverá assumir a presidência do...
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