Legislativo
Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que...
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Senado aprova projeto de lei que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou nessa quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes...
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Sancionada lei de Adriano Galdino que proíbe testes em animais com produtos da área de cosméticos
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (2), a Lei 12.310/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba...
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Projeto de Lei visa permitir que pessoas em situação de rua possam levar seus animais domésticos para abrigos
As pessoas em situação de rua quando estiverem em abrigo emergenciais, casas de passagem, albergues ou centros de serviços destinados...
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Suplente Marcelo da Torre toma posse na Câmara de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu posse, na manhã desta quarta-feira (1º), ao suplente de vereador Marcelo da...
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Cícero Lucena libera novas emendas orientadas por vereadores para projeto de saúde e assistência social
O prefeito Cícero Lucena liberou, na manhã desta quarta-feira (1°), uma nova leva de emendas orientadas por vereadores. Desta vez,...
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ALPB homenageia secretária Lídia Moura com título de cidadã paraibana
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, pelo sistema híbrido, na tarde desta terça-feira (31), para entregar o...
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Coronel Sobreira se licencia da Câmara de João Pessoa e abre vaga para suplente
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), requerimento do vereador Coronel Sobreira (MDB)...
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ALPB aprova projeto de lei para beneficiar atletas do Paraíba Esporte Total e Bolsa Esporte
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 3.855/2022, de autoria do Governo do Estado, que permite aos...
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CMJP aprova Escola de Governo e incentivos fiscais para regularização de débitos com o Município
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), a criação da Escola de Governo...
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