Legislativo
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova Estatuto da Pessoa com Autismo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado da Paraíba,...
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Olimpio: “O presidente do Senado honrou o compromisso assumido conosco, na FIEP, de que daria prioridade na votação do PL 2033”
Atendendo um pleito do vereador Olimpio Oliveira, quando da sua visita a Campina Grande, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
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Ações da Prefeitura são apresentadas em sessão especial na Câmara Municipal em alusão aos 16 anos da Lei Maria da Penha
Uma sessão especial, em alusão aos 16 anos da Lei Maria da Penha, foi realizada na Câmara Municipal de João...
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Prefeitura de João Pessoa supera marca de mais de R$ 124 milhões em obras para melhorar a qualidade de vida da população
Para que João Pessoa continue sendo um bom lugar para seus moradores e também visitantes, a aposta da Prefeitura é...
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Governo promete corrigir defasagem da Tabela do Imposto de Renda em 2023
Com a disparada da inflação, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou a 31,3% só no governo...
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Câmara Federal aprova PL que pune estelionato emocional e demais golpes por meio de redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes...
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Câmara Federal aprova projeto que permite provas à distância em concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de...
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Conjuntura política e econômica do país é tema na tribuna da CMJP
Na primeira sessão ordinária híbrida do segundo semestre da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Marcos Henriques (PT)...
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Câmara Federal aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais....
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ALPB decreta estado de calamidade para três municípios da Paraíba
Na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado foi publicada a aprovação de decretos de estado de calamidade...
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