Legislativo
PEC de Nilda Gondim que viabiliza aposentadoria de mulheres com filhos tem parecer favorável no Senado
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) vai defender junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a votação...
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Fachada da CMJP recebe luz amarela em adesão ao ‘Setembro Amarelo’
A fachada do edifício sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) passou a ter luzes amarelas como forma de...
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Publicada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres
Foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e...
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ALPB aprova atendimento prioritário para pessoas ostomizadas na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (20), o Projeto de Lei 1.757/2020, do deputado...
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CMJP aprova Lei de Incentivo ao uso e à inserção da bicicleta como meio de transporte
Na manhã desta terça-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), do...
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ALPB lamenta morte do juiz aposentado Luiz Carlos dos Santos, pai do presidente do TRE-PB
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de...
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Publicada lei que exige distância mínima entre poltronas e telas de cinema na Paraíba
A edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe a publicação da lei que exige...
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Entra em vigor lei que garante prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica em programas de habitação na Paraíba
Entrou em vigor nesta quarta-feira (14) a lei que garante prioridade às mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência...
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Auxílio para servidores municipais é aprovado na CCJ da Câmara da Capital
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 12, a 36ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa da...
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CMJP entra na reta final de sabatinas com os candidatos ao Governo da Paraíba
Na próxima semana, o Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estará movimentado com as sabatinas dos últimos candidatos...
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