Legislativo
Sessão Especial na ALPB vai debater direitos e políticas para inclusão de pessoas com epilepsia
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) realiza, nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, uma Sessão Especial em alusão ao Março...
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Isenção de ISS para empresas concessionárias de transporte é aprovada na CMJP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), a isenção do Imposto Sobre Serviço...
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Senado aprova relatório de Veneziano ao projeto que propõe mudanças para fortalecer o Ministério Público do Trabalho
O relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) ao Projeto de Lei (PL 3006/2022) que transforma cargos de analista...
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Mulheres são homenageadas com diploma “Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima”
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta quarta-feira (29), sessão especial alusiva ao Dia Internacional da...
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Comissão da CMJP é favorável à criação de Política de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou parecer...
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Bosco apresenta projeto para ampliar participação das mulheres no efetivo da Polícia Militar
Foi aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto Indicativo de autoria do deputado...
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Aprovado na CMJP projeto que nomeia de José Maranhão o parque do Aeroclube
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nessa terça-feira (28) o PLO 1339/2023, que denomina de Parque da Cidade Governador...
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ALPB aprova projetos que fortalecem rede apoio às mulheres vítimas de violência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos de lei que contribuem com o enfrentamento aos casos de violência contra...
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Cabo Gilberto é escolhido vice-líder da oposição na Câmara Federal
O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) foi escolhido como vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados. Este é o primeiro...
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CCJ da ALPB aprova regulamentação do Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião desta terça-feira (28), a constitucionalidade do Projeto de Lei 109/2023,...
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