Legislativo
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de...
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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato...
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Michel Henrique propõe execução do Hino da Paraíba na abertura de sessões da ALPB
O deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), no exercício da função de procurador das prerrogativas parlamentares, apresentou à Mesa Diretora da...
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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14...
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CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a...
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Câmara Federal aprova projeto de Gervásio Maia que institui cadastro nacional de facções
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6149/23, que institui a criação do Cadastro Nacional de...
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Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto...
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Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue...
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Hugo Motta recebe bancadas estaduais para diálogo e planejamento de pautas no Congresso
O deputado Hugo Motta (PB) recebeu, nesta terça-feira (10), as bancadas do Pará, Paraná, São Paulo e Pernambuco, totalizando 22...
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ALPB aprova Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios elaborado pelo Governo do...
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