Justiça
MPPB antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor para segunda-feira; instituição funcionará em regime de plantão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) antecipou para a próxima segunda-feira (11) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público...
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Chofer de Bolsonaro, Piquet perde ação no STJ e pode ficar sem contrato milionário firmado sem licitação com o governo
Empresa do ex-piloto Nelson Piquet, que voltou à cena bajulando Jair Bolsonaro, deixou de pagar por 10 anos impostos previdenciários...
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Procuradoria-Geral de Justiça publica ato sobre novas regras para o retorno das atividades presenciais
Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico dessa sexta-feira (8), o Ato 67/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça sobre as novas regras...
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Delegada da Polícia Civil é condenada a 13 anos de prisão em regime fechado por extorsão de presos
A 5ª Vara Mista de Santa Rita condenou a delegada da Polícia Civil, Maria Solidade de Sousa, a 13 anos...
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Justiça absolve acusado da morte de radialista João Gomes da Cruz em Campina Grande
Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina...
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Lei que exigia que mulheres vítimas de violência fossem atendidas por policiais do sexo feminino é derrubada
A lei estadual que exigia que mulheres vítimas de violência fossem atendidas por policiais do sexo feminino nas delegacias paraibanas...
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Ministério Público Federal na Paraíba terá novo procurador-chefe a partir da próxima semana
José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa assumirão, respectivamente, os cargos de novo...
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TJPB conclui que lei sobre atendimento obrigatório por policiais do sexo feminino às vítimas de violência é inconstitucional
Em sessão virtual realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade formal da Lei Estadual...
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Investigado por desvio de verba pública, STJ mantém prisão de Coriolano Coutinho
Preso desde dezembro do ano passado na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, por descumprir medidas cautelares impostas em...
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Descumprimento de direitos leva a empresa Marcolino Construções e moradores de condomínio para a Justiça
Acusados de promover episódios de perseguição e constrangimento por parte de proprietários, a empresa Marcolino Empreendimentos Imobiliários foi parar novamente...
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