Justiça
STF decide que leis da PB que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil...
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Decisão judicial determina que ação penal contra Romero Rodrigues, na Calvário, seja enviada à Justiça Eleitoral
A 1ª vara criminal de Campina Grande, através do juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, decidiu encaminhar a competência da ação...
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Justiça determina a demolição de casas construídas em local irregular em Campina Grande
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da...
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STF decide que Cláudia Veras continuará usando tornozeleira eletrônica
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, decidiu manter o parecer do Tribunal de Justiça da Paraíba...
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TJPB será pioneiro no Brasil por aceitar pagamento de custas judiciais através do pix
A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX...
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STF nega 8 habeas corpus pedidos pela defesa de Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal negou, no plenário virtual dessa sexta-feira (22), um bloco de oito habeas corpus da defesa do...
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Após decisões da Justiça, fundador do Terça Livre anuncia encerramento das atividades
O canal e blog conservador 'Terça Livre' encerrou as atividades. Foi o que anunciou nessa sexta-feira (22) um de seus...
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Caso Parque Cabo Branco: novos depoimentos agravam situação de Hebert Maia; VEJA VÍDEOS
Novas gravações apontam os momentos em que uma criança foi agredida após um ataque de fúria do empresário Herbert Maia,...
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Advogado Edísio Souto ganha mais uma na Justiça Eleitoral
O juiz da 4ª Zona Eleitoral de Sapé, Anderley Ferreira Marques, julgou como improcedente uma ação de Investigação Judicial Eleitoral/AIJE...
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STJ anula decisões tomadas pela Justiça paraibana Roberto Santiago na Operação Xeque-Mate
Todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba contra Roberto Santiago, em ação penal no âmbito da Operação Xeque-Mate, foram anuladas...
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