Justiça
MPPB ajuíza ação para suspender Decreto Municipal que flexibiliza uso de máscaras em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na manhã deste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória...
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FUMO DE ARAPIRACA: Sonho de Ricardo Coutinho volta a ser pesadelo na justiça comum
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral...
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2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa tem telefone clonado e faz alerta
A juíza titular da 2ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Maroja, informou que criminosos...
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Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie...
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EM 24 HORAS: Desembargador determina que Campina Grande volte a adotar uso de máscaras em espaços públicos
O Desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências...
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Ministério Público recorre de decisão judicial que manteve liberação do uso de máscaras em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, nesta segunda-feira (14/03), recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) contra...
Leia MaisJustiça mantém decreto de Campina Grande que tira exigência de máscaras em locais abertos
A Justiça da Paraíba não acatou uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público e manteve, após decisão em primeira...
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Ministério Público investiga líder do MBL por suspeita de lavagem de dinheiro
De acordo com uma reportagem do jornal 'O Estado de S.Paulo' - o Estadão - a empresa 'Angry Cock', de...
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Advogado e ativista cultural ajuíza ação Constitucional contra o município de Conceição
O advogado e ativista cultural Silvio Darlan ajuizou ação popular contra o município de Conceição e invoca lei municipal que...
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Justiça autoriza continuidade do concurso da Polícia Civil da Paraíba
A Justiça da Paraíba acatou um recurso do Governo da Paraíba e derrubou a liminar que suspendia o andamento do concurso...
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