Justiça
Justiça rejeita recurso de ex-prefeito paraibano condenado por crimes ambientais
Em sessão realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou...
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Desembargador mantém decisão que suspende obras do Parque da Cidade, em João Pessoa
O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de...
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Em Princesa Isabel, delegado diz que pastor suspeito de estupro pode ser preso caso descumpra medidas
O delegado Gutemberg Cabral, da cidade de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, falou sobre o caso do pastor evangélico que...
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Tribunal de Contas do Estado alerta gestores sobre atualização das informações no Georreferenciamento de Obras Públicas; confira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz um alerta para as Prefeituras Municipais sobre o prazo de...
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MP promove seminário sobre “Justiça sob perspectiva de gênero”
Foi realizado, nessa sexta-feira (30/08), o seminário “Justiça sob perspectiva de gênero”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em...
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Justiça mantém condenação do município de Queimadas por danos materiais
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Queimadas deve ser responsabilizado quanto...
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Réu é condenado a 16 anos pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s
Na tarde desta quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota...
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Ex-prefeito paraibano é condenado a indenizar servidora por assédio moral
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista...
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Justiça Eleitoral multa prefeito e vice de Montadas por propaganda antecipada
A juíza Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente favorável uma denúncia de propaganda eleitoral antecipada...
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Justiça nega prisão de Fernando Cunha Lima, mas afasta médico de suas funções e bloqueia seus bens
Na tarde desta segunda-feira (26), o juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, decidiu rejeitar o pedido...
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