Justiça
PF combate crime de pornografia infanto-juvenil na internet no Ceará
A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira (7) operação de combate à pornografia infanto-juvenil na internet. Oito policiais federais cumpriram dois...
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Justiça paraibana recebe denúncia contra prefeito de Itaporanga por contratação sem licitação
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga,...
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (6), denúncia contra a prefeita do município...
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Faculdade Maurício de Nassau é notificada e deve retirar lacre de imóvel alugado
O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, determinou que a Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, retire o lacre do...
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TCE-PB aprova contas de Pollyanna e reconhece equívoco em imputação de débito
As contas de Pollyanna Dutra referentes à gestão de 2016 à frente da prefeitura de Pombal, Sertão da Paraíba, foram...
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Brasil teve 663 registros de crimes eleitorais e 250 prisões
Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 15h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) contabiliza 663 crimes eleitorais...
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MPPB realiza plantão neste domingo de eleições; PGJ dá suporte aos promotores que fiscalizam o processo
O Ministério Público da Paraíba está de plantão nesse domingo de eleições gerais. Oitenta e seis membros estão atuando como...
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Indeferimento de registro mantém votos de RC anulados sub judice; entenda
A Resolução 23.677 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz, em seu artigo 18, que “Serão computados como anulados sub judice...
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Juiz Eleitoral determina retirada de outdoor irregular de Frei Anastácio
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Rogério Gonçalves de Abreu, determinou a retirada de um...
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Concurso de prefeitura paraibana é anulado por “favorecimento a parentes do prefeito”
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e anulou o Concurso Público nº 01/2019, da Prefeitura...
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