Justiça
STJ acolhe recurso do MPF e decide que estupro de vulnerável em ambiente doméstico deve ser julgado por vara especializada
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e definiu que, nas...
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CNJ derruba pela primeira vez redes sociais de juízes favoráveis a Lula e Bolsonaro
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão das redes sociais de dois magistrados por causa...
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TJPB condena município de Casserengue a pagar salários de servidora gestante
"É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período gestacional, independentemente do regime jurídico de trabalho adotado, a...
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Por unanimidade, TRE indefere pedido de cassação da prefeita de Conde, Karla Pimentel
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), por unanimidade, pediu a extinção do processo que pede a cassação da Prefeita...
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Em vídeo, Bolsonaro chama Roberto Jefferson de ‘criminoso’ e afirma que ele está preso; veja vídeo
O presidente e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), divulgou na noite deste domingo (23) que o seu aliado...
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TSE divulga nota de repúdio contra agressões a Ministra Cármem Lúcia
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesse sábado (22) uma nota de repúdio em que chama de 'covarde e abjeta' a...
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Lula diz que Bolsonaro criou ‘parcela raivosa’ que gera reações violentas como a de Jefferson
O ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “não é um comportamento adequado, nem normal” os...
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A “Igreja da Família Feliz”, seu pastor bolsonarista e o escândalo da pirâmide de criptomoedas
Apreensões de carros de luxo, pedras preciosas, interceptação de criptomoedas e até resgate de animais. A Operação "La Casa de...
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MPPB viabiliza formação de policiais civis em direitos humanos para tratamento a pessoas LGBT+
O Ministério Público, juntamente com instituições parceiras, realizou nessa sexta-feira (21), a segunda oficina destinada à formação das forças de...
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Suspeito de assassinar comandante da Guarda Civil de Conde é preso
Um homem suspeito de assassinar o comandante da Guarda Municipal do Conde, Sérgio Carneiro da Silva, foi preso na manhã...
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