Justiça
JFPB retoma atividades nesta segunda-feira, após término do recesso forense
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retoma, na segunda-feira (09), o expediente forense e administrativo no seu horário habitual, das...
Leia Mais
Justiça Federal impede que cidades da Paraíba percam recursos do FPM por redução populacional
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução...
Leia Mais
Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura obras em seis comarcas na próxima semana
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na próxima semana uma série de obras nas unidades judiciárias de Santa...
Leia Mais
MPPB funciona com plantões de membros e servidores até o dia 6 de janeiro
O Ministério Público da Paraíba terá plantões de membros e servidores em todas as regiões do Estado, durante o recesso...
Leia Mais
Justiça da Paraíba autoriza aborto de feto com a síndrome de body stalk
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande concedeu alvará judicial a uma mulher para a realização de...
Leia Mais
Recesso Forense: JFPB funcionará em regime de Plantão Judiciário de 20/12 a 6/01
Terá início, nesta terça-feira (20), o Recesso Forense 2022/2023 da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), que se estenderá até o...
Leia Mais
Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Prata,...
Leia Mais
TRE-PB prepara Cerimônia de Diplomação dos Eleitos nesta segunda-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza preparativos para diplomar as eleitas e os eleitos para os cargos de...
Leia Mais
TJPB derruba leis que criavam “funções de confiança” no município de Mataraca
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das leis 243/2007, 115/1999 e 102/1998,...
Leia Mais
Justiça mantém condenação de ex-prefeita paraibana por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu,...
Leia Mais