Justiça
Justiça atende pedido do MPPB, anula permuta de área pública e determina demolição de ocupação irregular em Alagoa Grande
A Vara Única de Alagoa Grande julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e anulou o ato...
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MPPB deve acionar Justiça contra a Braiscompany na próxima semana
Por meio de nota divulgada nessa quinta feira (09), o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor regional do...
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Justiça permite que menina tenha nomes do pai e padrasto em certidão
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade...
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JFRN absolve o ex-senador José Agripino Maia da acusação dos crimes de peculato e de associação criminosa
O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, absolveu o ex-senador da acusação dos...
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Estado deve indenizar mulher que sofreu laqueadura sem consentimento
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, em...
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Acusado de matar Anielle Teixeira é condenado a 33 anos de prisão
O réu, José Alex da Silva, foi considerado culpado pelos jurados e juradas que compõem o 1º Tribunal do Júri...
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Piloto que chamou nordestinos de “nojentos” é condenado a pagar multa de R$ 25 mil
Um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Federal (MPF) e o piloto de avião Eduardo Pfiffer,...
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Caso Anielle: Sentença do Júri deve ser lida na noite desta segunda-feira
O Júri Popular do réu José Alex da Silva, acusado de matar Anielle Suelen Teixeira de Farias, 11 anos, teve...
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Caso Anielle: Acusado de matar menina de 11 anos vai a júri popular nesta segunda-feira
O réu José Alex da Silva, acusado de matar Anielle Suelen Teixeira de Farias, 11 anos de idade, vai a...
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TJPB considera ilegal ato que suspendeu fala de vereador em Cuitegi
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que considerou ilegal ato do presidente da Câmara...
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