Justiça
Reativado, CONSEA realiza primeira reunião e aborda desnutrição dos povos Yanomami
Com integrantes devidamente reempossados, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) já retomou os trabalhos com a realização,...
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PROCON realiza reunião com Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraíba
O Procon Estadual da Paraíba realizou, na última terça-feira (28), uma reunião com a Comissão de Direito do Consumidor da...
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Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nos últimos dias, que é constitucional a apreensão de CNH e passaporte de devedores. O...
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Presidente do TJPB apresenta proposta de reajuste salarial para servidores
Com menos de um mês à frente do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...
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Julgamento do acusado de matar modelo Lorrayne Damares é adiado para maio
O advogado do réu Kennedy Ramon Alves Linhares pediu adiamento do julgamento de seu cliente, alegando motivos de saúde. A...
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Acompanhantes de pessoas com necessidades especiais têm desconto de 80% em passagem aérea
O acompanhante de pessoas com necessidades especiais que não podem viajar sozinhas têm desconto de 80% em passagens aéreas, segundo...
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Comissão elabora guia com procedimentos operacionais para segurança em eventos de futebol
A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, concluiu a elaboração...
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Ministério Público realiza audiência para mediar diálogo e evitar greve em escolas municipais de Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na última quinta-feira (23), uma audiência com o prefeito de Campina Grande, Bruno...
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Justiça converte em preventiva prisão de mulher acusada de manter filho em cárcere privado
Durante audiência de custódia, realizada no plantão judiciário do grupo 3, a juíza plantonista Andrea Costa Dantas Botto Targino, da...
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FAMINTOS: TRF5 marca nova data para julgar ex-secretários e servidores da gestão Romero
O Tribunal Regional Federal (TRF5) marcou uma nova data para o julgamento do segundo processo da Operação Famintos, que apura...
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