Justiça
Justiça condena prefeito de Sousa por agressão à ex-namorada
O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do...
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Lei do município de Cubati que proíbe cobrar taxa de religação pela Cagepa é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de...
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Promotoria de Bananeiras recomenda medidas para disciplinar condução de quadriciclos e UTVs
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema, ao Comando da Polícia Militar, ao...
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Justiça condena ex-prefeito de Diamante a seis anos e oito meses de detenção
O ex-prefeito do município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção....
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Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarou a proibição expressa da venda individual de passagens no...
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TRE-PB promove evento sobre acessibilidade e inclusão na Justiça Eleitoral
Nesta terça, 16 de maio, às 15h, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional...
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Em Lucena: famílias de crianças vacinadas com doses para adultos serão indenizadas
A Prefeitura de Lucena, na Grande João Pessoa, terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à...
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STF pode definir esta semana regras para responsabilização das Big techs; entenda
O julgamento de quatro ações sobre o Marco Civil da Internet, marcado para quarta-feira pela presidente do Supremo Tribunal federal...
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Licitação e contrato para a zona azul de Cajazeiras são julgados regulares pelo TCE; ex-superintendente destaca transparência
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou regular, na última quinta-feira (11), a licitação e o contrato...
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DPE-PB obtém Habeas Corpus no STF com base no Princípio da Insignificância
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar um inquérito policial contra um...
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