Justiça
Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023
Uma médica do Rio de Janeiro formada pela Universidad Nacional del Este, do Paraguai, obteve uma liminar que garante a...
Leia Mais
Entenda o que é um inventário extrajudicial e suas vantagens
Documento bastante comum, o inventário é a realização da apuração dos bens, direitos e dívidas da pessoa que faleceu com...
Leia Mais
Justiça estadual funcionará em dois períodos para compensar ponto facultativo pós-feriado
O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado será realizado das 8h às...
Leia Mais
Tribunal de Justiça da Paraíba lançará cartilha de segurança contra crimes cibernéticos
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar uma cartilha sobre segurança cibernética para informar magistrados e servidores sobre como...
Leia Mais
Decisão do STF sobre tabelar valor de danos morais pode trazer segurança jurídica, dizem especialistas
O tabelamento de valores de danos morais em ações trabalhistas, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma...
Leia Mais
TJPB escolherá novo vice-presidente após aposentadoria do Desembargador Marcos William
Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência...
Leia Mais
Juíza de Conde realiza audiência com 14 réus investigados na Operação ‘Papel Timbrado’
A juíza titular da Vara Única de Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, presidiu uma audiência de instrução e...
Leia Mais
Conselho Nacional do Ministério Público conhece atuação do MPPB no aumento da cobertura vacinal na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba apresentou, na manhã da última sexta-feira (26/05), as medidas e estratégias adotadas pela instituição para...
Leia Mais
Júri dos réus pronunciados pela morte de garoto em suposto ritual de magia negra será no dia 7
Devido a um reajuste de pauta feito pelos juízes das duas varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campina,...
Leia Mais
Deputado paraibano é condenado a 6 anos de detenção no âmbito da Operação Pão e Circo
O ex-prefeito de Mamanguape e atualmente deputado estadual, Eduardo Brito (SD), foi condenado a pena de seis anos de detenção...
Leia Mais