Justiça
Fórum Criminal de JP disponibiliza logística e segurança para audiências de custódia durante eleições
O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, conhecido por sua infraestrutura moderna e funcional pelo Conselho Nacional de Justiça...
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MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre os dias 27...
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TCE – PB e Secretaria de Educação promovem seminário sobre alfabetização para orientar prefeitos eleitos e reeleitos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Paraíba,...
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STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria de quem mora no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite da última sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25% de IR...
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Comitê trata ajustes de projetos e revisão do Planejamento Estratégico do TJPB
A revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, o panorama dos projetos a serem concluídos até o final do...
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MP, TJ e Executivo discutem ações para acompanhar medidas protetivas de urgência
Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa quarta-feira (16/10), uma reunião híbrida com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba...
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TJPB e MPPB assinam ato para disciplinar trâmite de inventário e partilha de bens em cartórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público Estadual assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o...
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Justiça registra redução no número de processos de violência contra a mulher em Campina Grande
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande registrou queda no número de processos neste...
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Tribunal de Justiça da Paraíba comemora 133 anos de história e serviços à sociedade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa nesta terça-feira (15) 133 anos de fundação, marcando mais de um século...
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OAB Paraíba realiza solenidade para entrega de carteiras nesta segunda
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta segunda-feira (14), a solenidade para entrega de carteiras funcionais...
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