Justiça
Justiça decide pela exoneração de servidores contratados em duas prefeituras da Paraíba
O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério...
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Novo modelo de audiências de custódia na Paraíba garante maior imparcialidade nos processos
Com a implementação da Lei Complementar nº 202/2024, que criou o Juízo das Garantias no Poder Judiciário Estadual, começaram nessa...
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Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar de Mulungu investigado por estupro de vulnerável
O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
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TJPB unifica Cartórios da Violência contra a Mulher e das Varas Regionais de Garantias em CG e JP
Por meio de resoluções publicadas nesta segunda-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico, o Tribunal de Justiça da Paraíba unificou...
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Justiça decide pela prorrogação da prisão de Rafinha Banana, ex-candidato a vice-prefeito de São Bento
A Justiça decidiu, neste domingo (17), prorrogar por mais 30 dias a prisão temporária de Rafael Silva Cavalcante, o Rafinha...
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Gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba no Biênio 2025/2026 anuncia nomes de auxiliares
Nesta quinta-feira (14), os integrantes eleitos para administrar o Tribunal de Justiça da Paraíba no Biênio 2025/2026 anunciaram os nomes...
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TJPB empossa Anna Carla Lopes e Corte passa a contar com cinco mulheres em sua composição
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com cinco mulheres em sua composição, com a posse da desembargadora Anna Carla...
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TJPB abre inscrições para o acesso ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (12) o Edital...
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Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba dá posse ao desembargador José Guedes Cavalcanti Neto
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, nesta segunda-feira (11), ao novo desembargador da Corte, José Guedes...
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TJPB dá posse a dois novos desembargadores esta semana
A partir desta semana, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será formado por 26 desembargadores. Nesta segunda...
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