Justiça
Caso Mariana Thomaz: juiz determina medidas para realização do Júri Popular de Johannes Dudeck
O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou...
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Prefeito que celebrou vitória nas eleições com festa na pandemia vira réu na Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova...
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Justiça mantém decisão que condenou ex-prefeito de Cacimba de Areia a 5 anos de reclusão
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da...
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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da...
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TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
O acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos foi publicado pelo...
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Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos do ‘golpe do bilhete premiado’ contra idosas em João Pessoa
A juíza Higyna Josita de Almeida, a pedido do Ministério Público, converteu as prisões em flagrante em preventiva de quatro...
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Audiências de Custódia em Campina Grande serão realizadas à tarde a partir de setembro
Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba se reuniram, nessa segunda-feira (31), para...
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Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em endereço errado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no...
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Em São Paulo, presidente do STF e do CNJ conclui lançamento de mutirões carcerários e anuncia parceria para mural de Kobra em presídio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, concluiu na última...
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Desembargador denega ordem em MS sobre repasse do duodécimo da Câmara de Jacaraú
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba José Ricardo Porto denegou a segurança, sem apreciação do mérito, no Mandado...
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