Justiça
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Bernardino Batista
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José...
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Desembargador Ricardo Porto suspende decisão em ação denominada como ‘ciranda do consignado’
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu a decisão de 1º grau que determinou a suspensão de todos os empréstimos consignados...
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Mudança em Lei torna mais duras penalidades para crimes contra crianças e adolescentes
Nessa segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.811/2024, que institui a Política Nacional de Prevenção e...
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Anadef defende fortalecimento da Defensoria para que todos tenham acesso à justiça
"Ao reivindicar políticas sérias e claras contra as violações de Direitos Humanos nos presídios brasileiros e exigir tratamento adequado para...
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Justiça condena homem por atear fogo em cadela e por violência doméstica
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de cinco...
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Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização...
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TJPB e Comarcas retomam as atividades, mas prazos processuais continuam suspensos até o dia 20
Com o término do recesso forense, as atividades voltaram à sua normalidade, nesta segunda-feira (8), no Tribunal de Justiça da...
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Diretor da Esma participa das comemorações dos 32 anos de fundação da Subseção CG da OAB
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, participou das comemorações alusivas aos 32 anos...
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Defensoria Pública da Paraíba soma mais de 500 participações nos Tribunais de Júris em 2023
A atuação das defensoras e defensores públicos nos Tribunais de Júris somaram 523 participações em 2023. O número é resultado...
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Recesso Forense ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, e Judiciário atenderá em regime de plantão
De 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba e as...
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