Justiça

Na manhã da última sexta-feira (17), no Fórum da Comarca de Guarabira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa confirmou que o julgamento do réu Johannes Dudeck...

A juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, determinou o bloqueio de R$50...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível...

Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 12.352/2012, do...

A Justiça paraibana determinou, nesta quarta-feira (8), o retorno de Antônio Mendonça Monteiro Júnior, conhecido como Antônio Bolão, ao cargo...

O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa informou que o julgamento do réu Johannes Dudeck...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do desembargador Ricardo Vital de Almeida, negou o pedido apresentado pela defesa...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau no sentido de que o...

Para o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec),...