Justiça
Seminário sobre infâncias invisibilizadas será realizado nos dias 12 e 13 de junho
Estão abertas até o dia 3 de junho as inscrições para o Seminário Nacional sobre Piores Formas de Trabalho Infantil,...
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Defensoria do RS cobra R$ 50 mi da Cobasi após morte de 40 animais
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou ação de R$ 50 milhões contra a Loja Cobasi após a...
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TJPB tem maior produtividade registrada desde início da série histórica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2024, contendo o diagnóstico com transparência do Poder...
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Prefeitura de Bayeux deve indenizar médica inocentada pelo CRM
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa,...
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Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município...
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Caso Padre Zé: Adiada audiência de segunda ação contra padre Egídio de Carvalho
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a audiência de instrução da segunda ação contra o padre Egídio de Carvalho,...
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Ação conjunta: farmácias são interditadas e vendedores presos em dois municípios
Duas farmácias foram interditadas e dois vendedores presos em flagrantes, na manhã dessa sexta-feira (24), nos municípios de Araruna e...
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O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil,...
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José Aldemir é proibido pela Justiça de fazer propaganda negativa contra Chico Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reverteu uma sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral, impondo Tutela de Urgência,...
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“Festa da Adoção” quer aproximar crianças e adolescentes de pessoas aptas a adotar
A 1ª Vara da Infância de Juventude de João Pessoa, em parceria com a Promotoria de Justiça da Criança e...
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