Justiça
Pleno do TJPB confirma decisões da Operação Festa no Terreiro
Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo...
Leia Mais
Justiça derruba feriados religiosos em município do Sertão paraibano
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei...
Leia Mais
TJPB julga inconstitucional lei que proibia a cobrança da taxa de religação de água e energia em Lagoa Seca
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar...
Leia Mais
Caso Alph: Ré é condenada a mais de 17 anos de prisão pelo homicídio do estudante universitário
A ré Selena Samara Gomes da Silva foi condenada a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão,...
Leia Mais
Justiça derruba sigilo de processo por violência doméstica contra Aguinaldo Ribeiro
A juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou a retirada do...
Leia Mais
Mulher acusada de matar filha de um ano a facadas vai a júri popular
A Justiça paraibana determinou que Eliane Nunes, de 27 anos, acusada de assassinar sua própria filha a facadas, será submetida...
Leia Mais
Justiça mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento da ex-namorada
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual prefeito...
Leia Mais
Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil a vendedora que ficou 15 anos sem férias, na Paraíba
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil...
Leia Mais
Prefeito e vice de Araruna são condenados a pagar multa de R$ 5 mil por uso do Instagram institucional para propaganda política
O juiz eleitoral da 20ª Zona/PB, Philippe Guimarães Padilha Vilar que integra o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), condenou...
Leia Mais
Justiça rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de carteiras
Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte...
Leia Mais