Justiça
Justiça declara inconstitucional lei de Sapé sobre a aposentadoria dos servidores
A Lei Complementar Municipal nº 009/20218, do Município de Sapé, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da...
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MPPB apura prática de racismo religioso por servidoras do Judiciário contra mãe de santo
A Promotoria de Justiça de João Pessoa e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) instauraram mais um...
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Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação...
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Padrasto é condenado a mais de 42 anos por estuprar, matar e ocultar cadáver da enteada
Já passava das 18h desta terça-feira (18), quando a juíza que atua no 2º Tribunal do Júri da Comarca de...
Leia MaisPadrasto suspeito de estuprar e matar enteada será julgado no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa nesta terça (18)
O réu, Francisco Lopes de Albuquerque, também conhecido como ‘Saboia’, será levado a Júri Popular nesta terça-feira (18). O julgamento...
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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catingueira por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Catingueira José Edivan...
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Justiça declara inconstitucional lei que permitia aluno levar personal para academias da Paraíba
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento...
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Mãe que matou a filha a facadas é condenada a 30 anos de prisão
Eliane Nunes da Silva foi condenada a pena máxima (30 anos) por matar a própria filha, de um ano, com...
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Júri absolve homem acusado da morte de três finlandeses em Conde
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital absolveu o réu...
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Justiça determina instalação da CPI do Padre Zé na ALPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão do desembargador Alexandre Targino divulgada nesta terça-feira (11), deferiu limiar impetrada pelo...
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