Justiça

Neste momento, quero agradecer aos colegas que participaram da eleição, dando esse voto de confiança à minha pessoa. Espero desenvolver...

O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna....

O réu José Marcos dos Santos da Silva, também conhecido como Marquinhos, foi condenado a uma pena de 23 anos...

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a eficácia...

Uma decisão liminar expedida pela 4° Vara Mista de Santa Rita determina que Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como...

Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma...

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou a suspensão da decisão liminar, pelo período...

O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça o...

Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as)...

Uma decisão da Justiça da Paraíba determinou a "imediata suspensão" das obras do chamado Parque da Cidade, que está sendo...