Justiça
Caso Mariana Thomaz: Câmara Criminal aumenta pena do réu Johannes Dudeck
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (23) majorar a pena aplicada ao réu Johannes...
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TJPB anula dispositivo de lei municipal que cria adicional por tempo de serviço
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade do artigo 79, incisos IX e X, da lei orgânica do...
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Justiça estadual efetiva ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações...
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Justiça mantém decisão para realização de concurso na Câmara de Pitimbu
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça determinou a realização de concurso público na Câmara Municipal de Pitimbu....
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MPPB faz recomendação a conselheiros tutelares sobre condutas vedadas na eleição
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou aos conselheiros tutelares dos municípios de Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande,...
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Justiça determina que Ruy Carneiro remova vídeo com fake news contra Cícero Lucena
O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), deverá remover de suas redes sociais uma...
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Débora Falabella é condenada a indenizar ex-deputado da Paraíba por danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais,...
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Operação Calvário segue na Justiça Eleitoral após Justiça rejeitar novo recurso
O juiz José Ferreira Ramos Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou, nessa terça-feira (16), o recurso do...
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Justiça invalida lei do município do Lastro sobre contratação de temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade nº 0806641-45.2021.8.15.0000 para declarar a...
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Consumidora deve ser indenizada em danos morais e materiais por extravio de bagagem
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A deve indenizar uma passageira pelo extravio de bagagem, conforme decisão da Primeira Câmara Especializada...
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