Justiça
Gilmar Mendes nega pedido de filho de Bolsonaro e mantém CPI das Fake News
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou o pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para barrar a prorrogação da...
Leia MaisApós polêmica, STF suspende nomeação de Ramagem para a direção da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na manhã desta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre...
Leia MaisDesembargador do TJ diz em resposta a Gilmar Mendes que defesa de Ricardo Coutinho já tem acesso às delações
O desembargador Ricardo Vital emitiu nesta terça-feira (28) resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, afirmado que...
Leia MaisDesembargador Marcos Cavalcanti nega pedido para suspender a arrecadação de impostos estaduais
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque indeferiu o pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0803010-30.2020.8.15.0000 impetrado pela Associação...
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Depois de o presidente Jair Bolsonaro discursar de improviso para manifestantes em Brasília que pediam intervenção militar e o fechamento...
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Jornalista que reproduz acusação feita pelo Ministério Público sem manifestar juízo de valor ou ofender não comete crime. Com esse...
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou, nesta quinta-feira (16), o pedido de habeas corpus em favor da prefeita...
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A assessoria jurídica do prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio (PSD), conhecido como Coloral, contestou interpretação dos...
Leia MaisDesembargador concede liminar e suspende greve de servidores da Saúde em Campina Grande
O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar para suspender a greve dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Campina...
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento de Jair...
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