Justiça
Ex-prefeita de Pedras de Fogo tem direitos políticos suspensos por 5 anos
A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa. A...
Leia MaisJuiz do inventário da ex-primeira-dama Marisa admite ter confundido R$ 26 mil com R$ 256 milhões
O juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo, admitiu...
Leia MaisJustiça proíbe prefeitura de Guarabira de contrariar decreto estadual e abrir comércio
Com 36 casos confirmados de coronavírus, o Município de Guarabira deve se abster de editar ato normativo contrariando o Decreto...
Leia MaisBanco do Brasil é condenado a pagar R$ 500 mil de indenização por deixar de disponibilizar saques
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, determinou o restabelecimento total do funcionamento da...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, cinco novos normativos que...
Leia MaisSTF requisita ao Planalto vídeo de reunião entre Bolsonaro e Moro
Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou...
Leia MaisMP recomenda revogação de decreto municipal e fechamento imediato do comércio em Guarabira
A Promotora de Justiça de Guarabira, Dra. Edvan Saraiva, recomendou ao prefeito de Guarabira, Marcus Diogo, a revogação do Decreto...
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A decisão sobre a ilegalidade no pagamento das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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O desembargador José Ferreira Ramos Júnior decidiu devolver a guarda unilateral do filho de Ricardo Coutinho com a jornalista Pâmela...
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O juiz da 2° Vara da Comarca de Araruna deferiu liminar determinando ao prefeito de Cacimba de Dentro, que forneça...
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