Justiça
Desembargador do TJ diz em resposta a Gilmar Mendes que defesa de Ricardo Coutinho já tem acesso às delações
O desembargador Ricardo Vital emitiu nesta terça-feira (28) resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, afirmado que...
Leia MaisDesembargador Marcos Cavalcanti nega pedido para suspender a arrecadação de impostos estaduais
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque indeferiu o pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0803010-30.2020.8.15.0000 impetrado pela Associação...
Leia MaisApós ato por ditadura que Bolsonaro prestigiou, juízes avisam que ‘não admitirão qualquer retrocesso institucional’
Depois de o presidente Jair Bolsonaro discursar de improviso para manifestantes em Brasília que pediam intervenção militar e o fechamento...
Leia MaisJornalista não comete crime ao reproduzir acusação do MP, diz TJ-RJ
Jornalista que reproduz acusação feita pelo Ministério Público sem manifestar juízo de valor ou ofender não comete crime. Com esse...
Leia MaisLaurita Vaz do STJ nega mais um recurso e mantém tornozeleira eletrônica como cautelar para Márcia Lucena
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou, nesta quinta-feira (16), o pedido de habeas corpus em favor da prefeita...
Leia MaisApós decisão do STF, defesa de prefeito paraibano contesta cassação: “ainda está em fase de recurso”
A assessoria jurídica do prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio (PSD), conhecido como Coloral, contestou interpretação dos...
Leia MaisDesembargador concede liminar e suspende greve de servidores da Saúde em Campina Grande
O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar para suspender a greve dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Campina...
Leia MaisMinistro do STF encaminha pedido de afastamento de Jair Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento de Jair...
Leia MaisChico Peidão e outros três denunciados na Calvário são notificados por violar tornozeleiras
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem...
Leia MaisTCE rejeita contas de ex-prefeito paraibano e impõe débito de R$ 3,5 milhões por irregularidades
O ex-prefeito municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas do Estado pela...
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