Justiça
Justiça proíbe prefeitura de Guarabira de contrariar decreto estadual e abrir comércio
Com 36 casos confirmados de coronavírus, o Município de Guarabira deve se abster de editar ato normativo contrariando o Decreto...
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O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, determinou o restabelecimento total do funcionamento da...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, cinco novos normativos que...
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Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou...
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A Promotora de Justiça de Guarabira, Dra. Edvan Saraiva, recomendou ao prefeito de Guarabira, Marcus Diogo, a revogação do Decreto...
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A decisão sobre a ilegalidade no pagamento das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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O desembargador José Ferreira Ramos Júnior decidiu devolver a guarda unilateral do filho de Ricardo Coutinho com a jornalista Pâmela...
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O juiz da 2° Vara da Comarca de Araruna deferiu liminar determinando ao prefeito de Cacimba de Dentro, que forneça...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou o pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para barrar a prorrogação da...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na manhã desta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre...
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