Justiça
Júri dos irmãos que tiveram pai assassinado antes de um julgamento será realizado nesta quinta-feira (15)
Um Júri Popular que causou uma grande repercussão na Região do Sertão paraibano será realizado nesta quinta-feira (15), na Comarca...
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Justiça move ação contra candidato por suposta divulgação irregular de pesquisa em Mamanguape
A juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape, incluiu o candidato a prefeito Eduardo Brito na ação...
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MPPB consegue condenação de réu a 26 anos e sete meses por feminicídio, no Sertão
O Ministério Público da Paraíba obteve a condenação do réu Francisco Irismar Dunga Sousa a 26 anos e sete meses...
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Corregedoria Nacional vai padronizar autorizações de viagens de crianças pelo sistema AEV-Jud
Desde de 2021, a Corregedoria Nacional de Justiça instruiu o Provimento nº 120/2021 que trata da Autorização Eletrônica de Viagem...
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Justiça da Paraíba requer suspensão da cobrança de ICMS retroativo sobre energia solar
O Juízo da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da...
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Shopping de João Pessoa é condenado a indenizar adolescente vítima de assédio no banheiro
Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve, nesta segunda-feira (12), decisão de 1º Grau que...
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Oito promotores de Justiça são empossados na 3ª entrância
Foram empossados, nessa sexta-feira (09/08), pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, oito promotores de Justiça na 3ª entrância...
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Dois júris que envolvem crimes contra a vida de mulheres serão realizados em Campina Grande
O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande vai realizar, neste mês de agosto, dois julgamentos que envolvem...
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Concurso dos Cartórios Extrajudiciais: sorteio define vagas para inscritos nas cotas
Foi realizada, na manhã dessa sexta-feira (02), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Sessão do Sorteio das...
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MPPB constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre...
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