Justiça
NEPOTISMO: Justiça mantém condenação de ex-vereador paraibano por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de...
Leia Mais
STF decide que leis da PB que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil...
Leia Mais
Decisão judicial determina que ação penal contra Romero Rodrigues, na Calvário, seja enviada à Justiça Eleitoral
A 1ª vara criminal de Campina Grande, através do juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, decidiu encaminhar a competência da ação...
Leia Mais
Justiça determina a demolição de casas construídas em local irregular em Campina Grande
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da...
Leia Mais
STF decide que Cláudia Veras continuará usando tornozeleira eletrônica
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, decidiu manter o parecer do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Leia Mais
TJPB será pioneiro no Brasil por aceitar pagamento de custas judiciais através do pix
A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX...
Leia Mais
STF nega 8 habeas corpus pedidos pela defesa de Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal negou, no plenário virtual dessa sexta-feira (22), um bloco de oito habeas corpus da defesa do...
Leia Mais
Após decisões da Justiça, fundador do Terça Livre anuncia encerramento das atividades
O canal e blog conservador 'Terça Livre' encerrou as atividades. Foi o que anunciou nessa sexta-feira (22) um de seus...
Leia Mais
Caso Parque Cabo Branco: novos depoimentos agravam situação de Hebert Maia; VEJA VÍDEOS
Novas gravações apontam os momentos em que uma criança foi agredida após um ataque de fúria do empresário Herbert Maia,...
Leia Mais
Advogado Edísio Souto ganha mais uma na Justiça Eleitoral
O juiz da 4ª Zona Eleitoral de Sapé, Anderley Ferreira Marques, julgou como improcedente uma ação de Investigação Judicial Eleitoral/AIJE...
Leia Mais