Justiça
Ato conjunto que normatiza acordos em procedimentos do MP-Procon é assinado
Foi assinado, na manhã dessa sexta-feira (23/08), o Ato Conjunto 001/2024 PGJ/MP-Procon, que estabelece os procedimentos internos e externos para...
Leia Mais
Município de Lucena deve indenizar por aplicar vacina de adulto em criança
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o município de Lucena ao pagamento de...
Leia Mais
Justiça mantém condenação de ex-vereador de Caldas Brandão por improbidade
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso manejado pelo Ministério Público, que visava majorar...
Leia Mais
Réu será julgado pela morte do ex-baterista do Tuareg’s por dolo eventual e embriaguez ao volante
Na próxima quinta-feira (29), a partir das 9h, será levado a Júri Popular o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira....
Leia Mais
TJPB recebe denúncia contra prefeito que usou carro do Município em proveito próprio
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de São José...
Leia Mais
DE NOVO: Ruy Carneiro é condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda negativa contra Cícero Lucena
O candidato à Prefeitura de João Pessoa Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado, nessa quarta-feira (21), pela Justiça Eleitoral a pagar...
Leia Mais
TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de São Bento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (21), pelo recebimento de denúncia oferecida pelo...
Leia Mais
Justiça determina suspensão do concurso de Lagoa Seca
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande concedeu...
Leia Mais
Ex-prefeito de Piancó é condenado por ato de improbidade administrativa
O ex-prefeito do município de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa. A decisão...
Leia Mais
Operação Indignus: TJPB determina a soltura de ex-diretora do Hospital Padre Zé
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (20), pela soltura de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre...
Leia Mais