Impeachment é um termo que vem do inglês e significa impugnação de mandato. Na Constituição Federal o impeachment é regulado pela lei 1.079/50, que no Art. 75 diz “É permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembléia Legislativa, por crime de responsabilidade.”
Ancorados nessa Lei, alguns cassistas estão bolando a estratégia para afastar Ricardo Coutinho do poder e passar para Rômulo Gouveia a missão de comandar o Estado de forma interina. A notícia vem dos corredores do Centro Administrativo, mas já está na boca do povo que freqüenta o Calçadão da Cardoso Vieira, em Campina Grande.
A trama de impeachment funcionará da seguinte maneira: o governador é denunciado à Assembleia por crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, desrespeito as normas constitucionais ou violação de direitos pétrios, previstos na Constituição, conforme diz a Lei, e nesses quesitos o atual governador pode ser enquadrado perfeitamente.
O segundo passo é reunir uma maioria de deputados que legitimem o impeachment, como diz o Art. 77: ” Apresentada a denúncia e julgada objeto de deliberação, se a Assembléia por maioria absoluta, decretar a procedência na acusação, será o Governador imediatamente suspenso de suas funções.”
Na Assembleia Ricardo pode estar em desvantagem, já que Ricardo Marcelo e João Gonçalves votaram contra o Governo, e o governador teria 20 votos contra sua permanência no Palácio da Redenção contra 16 em seu favor.
E quando confirmado o impeachment pela Assembleia, a justiça determina afastamento imediato e posse do vice-governador até que as denúncias sejam apuradas e julgadas pelas Cortes responsáveis, o que pode ser protelado até que o mandato chegue ao fim, e o vice está em condições legais para disputar a reeleição. Enquanto que, se confirmado o impeachment, Ricardo fica inelegível por 5 anos, conforme a lei.
Essa estratégia poderia estar pronta desde a campanha, o que ninguém esperava era que Ricardo iria promover boicote a si mesmo envolvendo a administração estadual em crimes como o de nepotismo, por exemplo, ou não repasse correto do doudécimo para o Legislativo e Judiciário.
É apenas uma tese que circula. Minha obrigação é repercutir. Alguém aí duvida que o cassismo alijado não esteja conspirando?
Em tempo: ta todo mundo desconfiado dessa história de Alexandre Urquiza ser indicado para a vaga de Catão no TCE…
