Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (04), os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMPJ) aprovaram o Projeto de Lei 03/2021, que converte em atividade essencial durante pandemias igrejas, comunidades missionárias e templos religiosos. A Lei segue para sanção do prefeito Cícero Lucena.
Caso seja homologada, a Lei permitirá a realização de celebrações religiosas com a presença de fiéis, atualmente suspensas devido ao decreto municipal vigente, que tem como objetivo evitar aglomerações para conter o avanço da Covid-19.
Os vereadores Bispo José Luiz e Carlão Pelo Bem defenderam a abertura dos templos religiosos ao público, garantindo o cumprimento das normas sanitárias durante as celebrações. Outros parlamentares argumentaram que cultos e missas atuam como essenciais para evitar problemas psicológicos causados pela pandemia.
Marcos Henriques, único parlamentar a votar contra o projeto, ressaltou que as igrejas não estão proibidas de receber pessoas para consultas e trabalhos sociais, fazendo também um alerta para os recordes diários de mortes provocadas pela Covid-19. “A proibição é para o culto, que as pessoas vão de ônibus, de carro. Nesse momento devemos preservar vidas. Não quero que isso tenha reflexo e não quero carregar nas minhas costas. Não quero conceber que enquanto todo mundo está passando por um momento de pânico, de medo, a gente flexibilize”, justificou.
Com emenda do Bispo José Luiz, a lei aprovada prevê ainda a limitação de público de acordo com a gravidade da situação pandêmica, determinada por autoridades médicas e sanitárias.
