No retorno dos trabalhos da Câmara de João Pessoa, acontecido nesta terça-feira (10), a Mesa Diretora apresentou um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar empresas provedoras de internet que atuam na Capital. O propósito da CPI é apurar se os serviços oferecidos desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Conforme explicado pelo presidente da Casa, o vereador Dinho, os trabalhos focariam nos pacotes de internet disponibilizados pelas empresas, averiguando se os provedores entregam a velocidade contratada pelo consumidor. Algumas denúncias apontam que nem 5% do pacote contratado chega aos clientes.
“Esta CPI, portanto, tem o objetivo de aprofundar a busca por respostas e responsabilizar as empresas e seus responsáveis que estejam agindo de forma criminosa na prestação dos serviços”, justifica um trecho do requerimento.
