A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 453/2017, que autoriza o Exército a assumir obras de infraestrutura de alto valor em parceria com órgãos públicos federais, estaduais e municipais com dispensa de licitação. O texto também permite que a corporação participe de obras paralisadas, abandonadas ou atrasadas há mais de um ano, abrindo caminho para que engenheiros militares atuem diretamente em projetos críticos e de grande porte.
Relatado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE), o projeto inclui ainda um dispositivo que possibilita a criação de um novo batalhão do Exército na região da Bacia do Rio São Francisco. A unidade teria como objetivo cooperar com órgãos governamentais em serviços de dragagem e recuperação de rios, reforçando ações estratégicas para a recuperação hídrica e ambiental da região.
A proposta amplia o escopo das parcerias possíveis, permitindo que o Exército atue em obras estratégicas para o desenvolvimento nacional, estadual ou municipal, incluindo infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária e hidroviária, além de portos, aeroportos e projetos de geração e transmissão de energia.
O texto também prevê que essas colaborações incorporem atividades de treinamento e capacitação para jovens soldados, com foco na formação de especialistas em obras e serviços de engenharia, uma forma de unir demanda por infraestrutura à qualificação profissional dentro da força militar.
