Em dois anos, o projeto estratégico Caça-Fantasma II, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi executado por 33 promotores de Justiça, em 56 municípios paraibanos. A iniciativa incentiva membros do MPPB a usarem a ferramenta criada para identificar pessoas que recebem remuneração sem exercer as atividades do cargo público para o qual foi nomeado. Somente na câmara de vereadores de uma cidade, o promotor investigou e atuou para a responsabilização de oito “servidores fantasmas”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) e atual gestor do projeto, Ricardo Alex Almeida Lins, explicou que a ferramenta batizada de “Caça Fantasma” – que integra o sistema de apoio à investigação “Pandora”, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) – foi associada às ações desta segunda edição do projeto.
“O projeto busca massificar o uso desse mecanismo de investigação para auxiliar na tomada de decisão dos membros. O objetivo do projeto é colaborar para o saneamento de irregularidades, no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida. Assim, o MP promove o cumprimento da lei penal e aplaca a facilidade com que hodiernamente o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço, através do apadrinhamento e com a participação direta de agentes públicos”, explicou Ricardo Lins.
Entre os 33 promotores que executaram o projeto Caça-fantasma II, estão: Levi Emanuel Monteiro de Sobral, 2º promotor de Justiça de Cajazeiras; Samuel Miranda Colares, 2º promotor de Justiça de Sapé; e Elmar Thiago Pereira de Alencar, promotor de Justiça de Água Branca. Os três contaram sobre as experiências que tiveram e como estão atuando em seus municípios para combater esse tipo de corrupção.
Levi Sobral: multas para aquisição de veículos
Levi Sobral destacou a atuação relacionada ao combate de “servidores fantasmas” na Câmara de Vereadores de Conceição. De acordo com ele, foram identificadas oito pessoas que recebiam salários sem a devida contraprestação do serviço público. “Celebramos acordos de não persecução penal (ANPP) com sete dessas pessoas que repercutiram na improbidade e na esfera penal. A oitava já foi condenada pelo Juízo de Conceição e apelou. As demais se comprometeram em restituir os valores ganhos aos cofres públicos, aproximadamente, R$ 140 mil, além do pagamento de multa civil no valor de 7 a 14 salários-mínimos, cada uma. Todos os valores serão depositados em conta judicial específica, a fim de que sejam adquiridos veículos próprios para o Creas, Cras e Conselho Tutelar da cidade de Conceição”, disse o promotor.
Samuel Colares: mortos recebiam salários
Já Samuel Colares executou o projeto, quando atuava no município de Patos. “Optamos por mapear, dentre os servidores que constavam como recebedores de salários pela Prefeitura, entre 2020 e 2022, aqueles que já haviam falecido no período e que continuaram recebendo salários. Feito o cruzamento de dados entre os dados informados pelos municípios com pagamentos de servidores no sistema Sagres, do TCE/PB, e registros de óbitos dessas pessoas em cartórios de registro civil, observou-se que havia casos de servidores que receberam pagamentos de salários até quatro anos depois de sua morte. Atualmente, a responsabilidade criminal por este fato, rigorosamente ilícito e detectado a partir do projeto, encontra-se sob investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Patos”, explicou o promotor, que atualmente está atuando em Sapé.
Elmar Alencar: alvos e diligências
Elmar Alencar também contou sua experiência com o projeto Caça-Fantasma II, na região coberta pela Promotoria de Justiça de Água Branca: “De início, selecionou-se um alvo a ser investigado, com base nos scores de risco das ferramentas utilizadas. Nesse caso, optou-se por atuar em conjuntura onde a pessoa identificada recebia, ao mesmo tempo, da Assembleia Legislativa e do Município de Imaculada, dada a distância geográfica dos dois vínculos. Também como diligência, realizou-se pesquisa de eventual registro no CNES da pessoa investigada no Município de Imaculada (consulta por profissional), pois paga pelo fundo municipal de saúde, anexando-se certidão negativa, se frustrada a busca. Realizou-se inspeção in loco, no local de trabalho investigado. Por fim, foi manifestada a intenção de celebrar ANPP, o que restou sacramentado e foi objeto de posterior encaminhamento para homologação pelo Judiciário”.
Próximo ciclo
O próximo ciclo do Caça-Fantasma II será executado a partir de fevereiro de 2025, na 1ª e na 2ª microrregiões, cujas sedes são João Pessoa e Guarabira, respectivamente.
