A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) ficou em 1º lugar no Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, promovido pelo Governo do Estado. Ao todo, 43 Prefeituras foram lembradas por suas ações de estímulo à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero.
Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico Racial”, o prêmio criado pela Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.
Em sua 2ª edição, o Selo recebeu a inscrição de 85 cidades, premiando 43 municípios, que desenvolvem práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
Cabedelo vem se destacando nas políticas públicas voltadas à Igualdade étnico racial. Da 1ª edição do Selo, a cidade pulou do 7º para o 1º lugar. Algumas ações justificam o destaque. Este ano, por exemplo, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) promoveu a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, um evento pioneiro que colocou em pauta questões relativas à discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa que afetam, em algum grau, o pleno exercício da cidadania sob condições igualitárias.
“Temos feito reuniões e rodas de conversa sobre a execução dessas ações pelo município, visando a intersetorialidade entre a gestão municipal e consolidado a execução de ações decorrentes da SEPM e das outras Secretarias focando nessa questão tão importante e necessária em nossa sociedade. Recebemos esse importante reconhecimento através do Selo. Um marco para alavancar as políticas de igualdade racial e direcionar as ações de combate ao preconceito étnico-racial e étnico-cultural”, destacou a secretária da Mulher em Cabedelo, Priscila Rezende.
Diretrizes – As ações das gestões municipais contempladas integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes foram: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
