Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20. Criado em 2010, o grupo dos parlamentos dos países mais ricos do mundo (P20) debaterá propostas que ajudem a contribuir com questões globais.
O G20 reúne os países com as maiores economias mundiais. Respectivamente, o P20 trabalha para orientar esses governos a partir da cooperação interparlamentar e da troca de informações. Pela primeira vez, o Brasil está à frente da presidência do grupo parlamentar, com mandato até 30 de novembro deste ano. A 10ª Cúpula é um evento sob organização das duas Casas do Congresso Nacional e tem a parceria da União Interparlamentar (UIP).
A presidência brasileira do G20 definiu como temas prioritários o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e a reforma da governança global.
Para a cúpula — que teve seu formato atual definido em 2018, em Buenos Aires — foram convidadas 62 delegações de 35 países. Também devem participar representantes de sete instituições internacionais, entre elas a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Parlamento do Mercosul.
Sessões
A 10ª Cúpula, a ser sediada nos prédios do Congresso Nacional, destinará os dias 7 e 8 de novembro para as sessões de trabalho, com debates a partir dos eixos prioritários do P20.
O combate à fome, à pobreza e à desigualdade, problemas agravados por questões como conflitos, crises econômicas, eventos climáticos extremos, é o primeiro dos três temas a ser debatido. Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) apontaram que uma em cada cinco pessoas em 59 países enfrentaram insegurança alimentar em 2023.
As delegações deverão estar preparadas para refletir e dialogar sobre como os parlamentos podem auxiliar na definição de políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população, por exemplo.
Em outra frente, também no dia 7, será discutido o desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana. A intensificação dos eventos climáticos extremos e os impactos humanitários causados por calamidades deverão nortear o compartilhamento de boas práticas no enfrentamento a esses desafios.
São exemplos de reflexões quais medidas os parlamentos devem tomar para acelerar a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (17 objetivos definidos pela ONU), assegurando que a transição ecológica e outras políticas nacionais relevantes sejam acompanhadas por justiça e inclusão social.
Por fim, no dia 8, os debates se debruçam sobre a governança global adaptada aos desafios do século 21. Aí, as delegações são incitadas a refletir sobre como os parlamentos podem influência na reforma da governança global em instituições como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC), para que haja resultados mais mais efetivos, inclusivos, justos, equilibrados e sustentáveis quando se pensa em desenvolvimento.
Mulheres parlamentares
Este ano, o Brasil promoveu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O encontro ocorreu em Maceió (AL), nos dias 1º e 2 de julho.
A parir do intercâmbio de informações, as delegações participantes se debruçaram em três temas prioritários: justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas; ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e o combate às desigualdades e promoção da autonomia econômica das mulheres.
O encontro resultou em uma declaração final, chamada de “A Carta de Alagoas”, com recomendações que serão apresentadas no Fórum Parlamentar do G20, em 6 de novembro, conforme proposição da presidência brasileira do grupo parlamentar. Uma das propostas prevê, inclusive, que essa reunião de mulheres parlamentares passe a ser inserida permanentemente no calendário do P20 a partir de 2025.
A proposta do Fórum é que as delegações destaquem suas intervenções a partir das leis vigentes, das políticas públicas e das as boas práticas, levando em consideração tudo o que foi recomendado na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20. “A Carta de Alagoas” apresenta preocupações como “denunciar a gravidade da violência política de gênero e seus efeitos”.
Documento
Ao final desses trabalhos, deverá ser produzido, a partir de consenso entre os representantes parlamentares, um documento que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
O G20 concentra nada menos do que 85% do produto interno bruto (PIB) mundial e por 75% do comércio internacional. Com dois terços de toda a população do planeta, compõem o grupo a União Africana e a União Europeia, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
Fonte: Agência Senado.
