Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Na cerimônia, o presidente e as demais autoridades usavam máscara, um fato considerado raro, pois dificilmente o acessório de proteção é utilizado por eles em aparições públicas.
O portal G1 fez um levantamento no site de fotos da Presidência, constatando que a última vez em que Bolsonaro usou máscara em um evento oficial foi em 3 de fevereiro, na sessão solene de abertura do ano legislativo do Congresso.
Na cerimônia desta quarta, Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional:
- PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
- MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.
- PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, houve vetos em alguns trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu, durante a cerimônia, a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus. “Use máscara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse.
Ao discursar, sem máscara, Bolsonaro minimizou a importância do isolamento social, recomendado por médicos e cientistas como medida profilática contra a Covid-19.
“A politica do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios”, afirmou.
O presidente ainda listou atos assinados para viabilizar a vacinação e disse que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano. Ele também aproveitou a ocasião para reforçar a necessidade de procurar atendimento médico nos primeiros sintomas e voltou a defender o que chamou de “tratamento imediato”, como o uso de medicamentos sem eficiência comprovada pela ciência contra o novo coronavírus.
Na cerimônia, Bolsonaro também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.
O ministro Eduardo Pazuello afirmou durante a cerimônia que sem as vacinas desenvolvidas no Brasil pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan, os números da vacinação no país estariam bem menores que os atuais.
“Sem a produção da Fiocruz e do Butantan, nós hoje praticamente não teríamos vacinado ninguém. Essa é a realidade”, disse Pazuello.
Na segunda-feira (08), após recusar ofertas da Pfizer, o governo anunciou que fechou acordo com a empresa para a compra de 14 milhões de doses da vacina até junho.
Em agosto de 2020, a Pfizer ofereceu ao governo brasileiro a possibilidade de comprar 70 milhões de doses da vacina que o laboratório desenvolveu, mas a União recusou. O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer sob o argumento de que o laboratório impunha condições “draconianas”.
Nesta terça-feira (09), o Ministério da Saúde reconheceu o risco de interrupção da campanha de vacinação diante da escassez da oferta internacional e pediu ajuda à China, país várias vezes hostilizado por Bolsonaro, pelos filhos dele e por integrantes do governo.
A pasta enviou ofício à embaixada da China no Brasil para pedir auxílio para a compra de 30 milhões de doses da vacina da farmacêutica chinesa Sinopharm.
Desde janeiro, o país utiliza os imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. No momento, o governo tenta ampliar a oferta de doses e negocia a compra de outros imunizantes, como o produzido pela Pfizer, único com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O balanço da vacinação registrou nesta terça-feira (09) que 8.736.891 pessoas receberam a primeira dose de vacina (4,13% da população brasileira). A segunda dose foi aplicada em 2.975.266 pessoas (1,41% da população).
G1
