O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) por ameaças à liberdade de expressão. A representação pede que as entidades solicitem informações sobre as ações de combate a desinformação ao Planalto.
A denúncia feita pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos) conta com apoio de outras entidades ligadas aos direitos humanos e liberdade de expressão, como a Abraji, APIB e ABJD.
A iniciativa reforça que Bolsonaro adota uma estratégia de enfraquecer seus adversários com fake news e que ele se apresenta como defensor da liberdade de expressão, mas restringe o direito aos que aderem suas ideias.
“O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos”, aponta o observatório.
Conforme o levantamento enviado, só em 2020, Bolsonaro fez 1.682 declarações falsas, mas seu histórico de desinformação já pôde ser percebido ainda na disputa à Presidência, em 2018, quando estimulou o disparo de mensagens falsas e manipuladas com mecanismos para viralizar discursos de ódio.
