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Terceirização divide opiniões e abordamos os prós e contras da PL 4330

A FAVOR DA PL 4330

O especialista Luiz Guilherme Migliori, sócio da área trabalhista de importante banca de advocacia paulista, a Veirano Advogados, o projeto de terceirização sob exame na Câmara dos Deputados, não vai promover qualquer tipo de precarização. Ele explicou que “a lei não libera geral, pois, embora possa haver terceirização em todas as áreas, há mais obrigações para a contratante.”

Migliori acredita que “a nova lei vai fomentar a abertura de novas empresas prestadoras de serviços, com pessoal mais especializado”. E ainda firmou que a lei, aprovada, vai resolver “um problema histórico, que é o conceito de atividade meio e fim”, o que deve reduzir as ações trabalhistas.

A advogada trabalhista do Felsberg & Associados, Ana Amélia Camargos, professora da PUC-SP, também avalia o projeto como positivo. “A lei só será aplicada por quem não quer precarizar e vai ajudar a acabar com muita informalidade”, diz. Ela acha que haverá mais proteção aos terceirizados.

O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Alexandre Colombo, pensa o oposto. “A situação dos terceirizados tende a piorar. Hoje eles já ganham em média 25% menos que o funcionário direto e há alta rotatividade”.

Edgar Aparecido Pescara, de 42 anos, é funcionário terceirizado da área de logística de uma montadora no ABC há nove anos e teme pela deterioração das condições de trabalho. “O sonho de todo terceirizado é ser contratado e a lei 4.330 não só acaba com esse sonho como estende a condição, que é ruim, para outros trabalhadores”.

Ele conta que recebe R$ 1,8 mil por mês, enquanto um operário da montadora que fazia serviço similar ganhava R$ 4,5 mil. “Nosso PLR (participação nos lucros) no ano passado foi de R$ 2,5 mil e os funcionários da empresa receberam R$ 16 mil.”

CONTRA A PL 4330

“Estou muitíssimo honrado de estar aqui com meu herói, a quem já conhecia muito antes de chegar a presidente, muito antes de chegar aonde chegou, o nosso querido presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Glover em um breve discurso, recebendo aplausos da plateia.

“Estou muitíssimo honrado de estar aqui com meu herói, a quem já conhecia muito antes de chegar a presidente, muito antes de chegar aonde chegou, o nosso querido presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Glover em um breve discurso, recebendo aplausos da plateia. 

O ator, famoso por suas participações nos filmes Máquina Mortífera e Ensaio Sobre a Cegueira, este último dirigido pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles, manifestou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no pleito de 2014. Na ocasião, ele postou em sua conta no Twitter a seguinte mensagem: “Brazil is the largest country in fighting poverty & in the past 12 years has set an example for humanity” (o Brasil é o maior País do mundo em combate à miséria e nesses 12 anos deu um exemplo para a humanidade, em tradução livre).

Glover, que é casado com a escritora e ativista brasileira Eliane Cavalleiro, foi um dos palestrantes do seminário internacional “Impactos do Racismo no Mundo do Trabalho”, que integra o congresso da CUT e foi realizado na manhã desta terça.

“O tema da igualdade racial é muito especial para mim, e eu fiquei muito honrado em participar da palestra de hoje. A Organização das Nações Unidas declararam esta a década na igualdade racial, e nós temos que estar sempre presentes com este tema para poder curar as cicatrizes do nosso povo”, afirmou.

Terceirização
Em meio à discussão a respeito do projeto de lei (PL) 4330 no Brasil, que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, Danny Glover posou para uma foto na qual segura um cartaz onde se lê “STOP PL 4330”, manifestando sua rejeição à proposta.

PT apresenta manifesto para enfrentar crise política

O texto-base do projeto foi aprovado no último dia 8 na Câmara dos Deputados (324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções) – na ocasião, PT, PCdoB e PSOL orientaram seus parlamentares e votar contra a proposta. A discussão foi retomada nesta terça-feira no plenário, com a aprovação de um texto que impede a terceirização de atividades-fim em empresas estatais, e a votação de outras mudanças será retomada amanhã. Depois, o PL segue para aprovação no Senado e ainda terá que passar pela sanção ou veto da presidente Dilma.

Atualmente, apenas atividades secundárias, chamadas atividades-meio, podem ser terceirizadas – é o caso, por exemplo, de serviços de limpeza e segurança –, e o PL 4330 libera também a terceirização das atividades-fim. A proposta é duramente criticada pelas centrais sindicais, que afirmam que a terceirização promove a precarização do trabalho, bem como o achatamento dos salários. Os empresários, por outro lado, argumentam que a regulamentação da terceirização é necessária para aumentar a competitividade

 O ator, famoso por suas participações nos fimes Máquina Mortífera e Ensaio Sobre a Cegueira, este último dirigido pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles, manifestou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no pleito de 2014. Na ocasião, ele postou em sua conta no Twitter a seguinte mensagem: “Brazil is the largest country in fighting poverty & in the past 12 years has set an example for humanity” (o Brasil é o maior País do mundo em combate à miséria e nesses 12 anos deu um exemplo para a humanidade, em tradução livre).

Glover, que é casado com a escritora e ativista brasileira Eliane Cavalleiro, foi um dos palestrantes do seminário internacional “Impactos do Racismo no Mundo do Trabalho”, que integra o congresso da CUT e foi realizado na manhã desta terça.

“O tema da igualdade racial é muito especial para mim, e eu fiquei muito honrado em participar da palestra de hoje. A Organização das Nações Unidas declararam esta a década na igualdade racial, e nós temos que estar sempre presentes com este tema para poder curar as cicatrizes do nosso povo”, afirmou.

Terceirização
Em meio à discussão a respeito do projeto de lei (PL) 4330 no Brasil, que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, Danny Glover posou para uma foto na qual segura um cartaz onde se lê “STOP PL 4330”, manifestando sua rejeição à proposta.

PT apresenta manifesto para enfrentar crise política

O texto-base do projeto foi aprovado no último dia 8 na Câmara dos Deputados (324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções) – na ocasião, PT, PCdoB e PSOL orientaram seus parlamentares e votar contra a proposta. A discussão foi retomada nesta terça-feira no plenário, com a aprovação de um texto que impede a terceirização de atividades-fim em empresas estatais, e a votação de outras mudanças será retomada amanhã. Depois, o PL segue para aprovação no Senado e ainda terá que passar pela sanção ou veto da presidente Dilma.

Atualmente, apenas atividades secundárias, chamadas atividades-meio, podem ser terceirizadas – é o caso, por exemplo, de serviços de limpeza e segurança -, e o PL 4330 libera também a terceirização das atividades-fim. A proposta é duramente criticada pelas centrais sindicais, que afirmam que a terceirização promove a precarização do trabalho, bem como o achatamento dos salários. Os empresários, por outro lado, argumentam que a regulamentação da terceirização é necessária para aumentar a competitividade