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Teori Zavascki toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Currículo, ele tem “pra dar e vender” e tudo indica que ele realmente irá contribuir com a moralização da nossa justiça, que “andava” meio desacreditada

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, declarou empossado na tarde desta quinta-feira (29) Teori Zavascki como mais novo ministro da corte. Ele assumiu vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos no fim de agosto. A cerimônia foi rápida e durou cerca de 15 minutos.Zavascki chegou ao plenário conduzido pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, e a ministra com menos tempo de Supremo, Rosa Weber.

Antes de declarado empossado, o novo ministro leu termo de compromisso: “Prometo, bem e fielmente, cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e leis da República.”Participaram da cerimônia o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff.Após a cerimônia, ele foi cumprimentado pelos presentes e se emocionou ao abraçar a mãe.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou antes da cerimônia que a “sociedade sai ganhando” com a posse de Teori Zavascki.”Os advogados têm no Teori referência de competência e seriedade. A sociedade brasileira sai ganhando”, afirmou Cavalcante.Para o presidente da OAB, Teori não deria participar de debates sobre o processo do mensalão. “Quero crer que nessa sinuca ele não meterá o bico. Quero crer que ele não participará. Eu não participaria”, disse Cavalcante. Nesta terça, no entanto, Teori admitiu que poderia analisar recursos.

Após a cerimônia, convidados do novo ministro, magistrados e advogados se reuniram em um coquetel na marquise do Supremo. Duas horas após o fim da solenidade, Zavascki continuava a receber cumprimentos no lado interno do prédio do tribunal.O ex-presidente do Supremo Ayres Britto compareceu à cerimônia de posse e disse que a chegada de Teori contribui para o Poder Judiciário. “[Teori] chega cercado de certezas de que está à altura do cargo e é contribuição ao Poder Judiciário.” O ministro Marco Aurélio Mello destacou que Zavascki é juiz que já chega “feito” ao Supremo.

Perfil

Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era ministro do STJ desde maio de 2003, e iniciou a carreira em direito no ano de 971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil na década de 80. Zavascki também presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90.

Atualmente, também é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).Conhecido pelo perfil discreto e técnico, se especializou em direito tributário. Ex-advogado do Banco Central, Zavascki atua na Primeira Turma e na Primeira Seção do STJ, colegiados especializados em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo órgão estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.

Fonte: G1