• Sobre
  • Contato
01/07/2025
Blog do Dércio
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Dércio
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Início Política

Projeto de Veneziano isenta estudantes do pagamento de taxas para emissão de passaporte

9 de março de 2019
em Política
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
A A

Os estudantes brasileiros que precisarem aprimorar seus conhecimentos no exterior poderão ficar isentos do pagamento de taxas pela emissão de passaporte. É o que assegura o Projeto de Lei (PL 861/2019), de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que já tramita no Senado Federal.

O projeto, considerado de grande alcance social, isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir os custos de saída do país para os estudantes que quiserem fazer o intercâmbio e vivenciar a experiência de estudar no exterior.

A proposição (PL 861/2019) isenta os estudantes do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e todos os demais documentos de viagem.

Em sua justificativa, Veneziano argumentou que uma das formas para se dar um salto na qualidade da educação do país é o envio de estudantes brasileiros ao exterior para realizar cursos e pesquisas, melhorando sua qualificação, e posteriormente retornando ao Brasil com a experiência adquirida.

Ele ressaltou que hoje a taxa de emissão do passaporte é muito elevada, tendo, inclusive, obtido recentemente um substancial reajuste de 65%. “Sabe-se que o custo da emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo”, afirma o Senador em seu Projeto, lembrando que o valor de sua taxa de concessão hoje é de R$ 257,25.

“Dessa forma, nada mais justo do que excluir dessa cobrança os valorosos estudantes que saem do país com o objetivo de se aperfeiçoar”, argumentou Veneziano.

O Projeto se encontra com o prazo para apresentação de emendas aberto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e aguardando a designação de relator.

Depois, seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sendo que nesta última terá caráter terminativo, ou seja, se for aprovado e não sofrer recurso para nova votação no Plenário, seguirá diretamente à Câmara dos Deputados.

Assessoria

CompartilharTweetarEnviarCompartilharLerEnviar
Matéria Anterior

Daniella Ribeiro sobre reforma da Previdência: “Só não dá pra tirar de quem não tem e privilegiar quem tem”

Próxima Matéria

Aeroportos de João Pessoa e Campina Grande vão a leilão na próxima sexta-feira

Matérias Relacionadas

Prefeito de Campina Grande sanciona novo Plano Diretor; confira os principais pontos
Economia

Campina dispara na geração de empregos em 2025, aponta mais uma vez os dados da Caged

30 de junho de 2025
Pedro apoia Marcelo Queiroga na disputa do segundo turno em João Pessoa
Política

Pedro propõe escolha do candidato da oposição ainda este ano: “Não podemos repetir o erro”

30 de junho de 2025
Dinho revela que Amazon pretende instalar ponto físico no Centro de João Pessoa
Política

Dinho destaca semestre sem paralisações e com avanços estruturais na CMJP

30 de junho de 2025
Próxima Matéria
Aeroportos de João Pessoa e Campina Grande vão a leilão na próxima sexta-feira

Aeroportos de João Pessoa e Campina Grande vão a leilão na próxima sexta-feira

  • Sobre
  • Contato

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio