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Cronogramas estendidos e orçamentos alterados. Essa é a realidade de muitas obras executadas na Paraíba. Para os órgãos fiscalizadores, projetos mal elaborados, superfaturamento e licitações mal realizadas estão entre os motivos que mais levam ao atraso na execução das obras e também a constantes saltos no orçamento. A construção do Centro de Convenções de João Pessoa é um exemplo clássico. Desde que foi anunciado, em 2006, o orçamento saltou de R$ 109 mi para R$ 243 milhões.

De acordo com o chefe da Controladoria Regional da União (CGU) na Paraíba, Fábio da Silva Araújo, há no país uma cultura de elaborar projetos às pressas, o que prejudica essencialmente a sua execução. “O projeto é uma parte essencial da obra, que necessita de estudos, sondagem para que tudo seja muito bem dimensionado. Muitas obras inacabadas não tiveram a licença necessária dos órgãos competentes e é muito comum que esses órgãos sejam consultados de última hora. A fase de licitação também não é muito bem desenvolvida. Há conluio de empresas que direcionam licitações, casos de superfaturamento em vários Estados”, afirmou Fábio Araújo.

O chefe da CGU ressalta que o processo licitatório pode comprometer a execução da obra. “Se o processo licitatório não coloca critérios objetivos e cria condições de atrair empresas que tenham condições de executar a obra, acaba por licitar empresas que não têm condições técnicas para atender à solicitação e acaba abandonando a obra. Preço é importante, mas a técnica também é fundamental”, acrescenta.

O orçamento das obras do Centro de Convenções de João Pessoa mais do que dobrou desde que foi anunciado, em 2006. A obra já foi alvo de várias inspeções e tomadas de conta especial do Tribunal de Contas da União (TCU). O primeiro Edital de Concorrência foi publicado em 2006 (10/2006), no valor de R$ 73.127.452,30. O edital, contudo, foi revogado em razão de alterações realizadas no projeto. Com a publicação de um novo Edital de Concorrência (1/2007), o valor estimado da obra aumentou em 50,89%, saltando para R$ 109.408.335,07. Na época, o Estado era governado por Cássio Cunha Lima.

Projeto apresentou irregularidades

No mesmo ano, o TCU encontrou irregularidades no projeto, como sobrepreço, deficiência ou inexistência de projeto básico/executivo e alterações indevidas de projetos e especificações, o que levou o governo do Estado a suspender o processo licitatório. Já no governo de Maranhão (2009), o valor foi alterado mais uma vez, caindo para R$ 106 milhões e a previsão de conclusão da obra estimada para o ano de 2010.

Ao inaugurar a primeira etapa do Centro de Convenções, que só aconteceu em agosto de 2012, o governador Ricardo Coutinho anunciou que a obra já havia consumido R$ 94 milhões do orçamento, sendo R$ 70 milhões do governo do Estado e R$ 24 milhões do governo federal, e que a obra estaria orçada em R$ 170 milhões. Mas em maio deste ano, durante inspeção realizada pelo governador em companhia do secretário João Azevedo, o governo divulgou novo valor de investimento da obra: R$ 243 milhões.

JP