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EXCLUSIVO – A mesma fonte que me repassou os documentos comprovando relações políticas entre o desembargador Joás de Brito, o conselheiro do TCE Nominando Diniz e o governador Ricardo Coutinho, envolvendo pedidos de empregos para familiares e agregados numa troca de emails e anotações em contracheques já em posse do Presidente do TJ-, agora me traz uma informação que, se provada, pode comprometer o governo Ricardo Coutinho perante as entidades de direitos humanos e o Ministério da Justiça.

Há um indício muito forte de que um núcleo duro do Coletivo Ricardo Coutinho esteja usando equipamentos de escuta telefônica para fins políticos.

Uma fonte com livre trânsito na Secretaria de Segurança me disse que um equipamento de arapongagem conhecido como AIKO, que foi encostado após a chegada do sistema Guardião, tem funcionando a todo vapor grampeando telefones convencionais e celulares de políticos aliados e adversários, juízes, desembargadores e jornalistas.

Esse grampo encontrado no gabinete do presidente da Assembléia, Ricardo Marcelo, foi feito por este grupo, me contou a fonte.

O sistema AIKO foi adquirido no governo Cássio Cunha Lima, mas por determinação do Ministério da Justiça foi aposentado por permitir que as gravações feitas sejam deletadas, apagando o histórico do que foi grampeado sem deixa rastros e nem permitir fiscalização

Considerado politicamente incorreto, por permitir a brecha de os arquivos serem apagados, o sistema AIKO foi substituído pelo Guardião, que arquiva em sua caixa preta inviolável os relatórios dos grampos executados desde o início do seu funcionamento. Ambos grapeiam até 300 telefones ao mesmo tempo.

Aproveitando-se desta falha do sistema AIKO membros do Coletivo RC teriam montado uma campana permanente e estão grampeando telefones sem autorização da Justiça.

É comum hoje em João Pessoa jornalistas e políticos perceberem que estão sendo monitorados, pois o som fica abafado e em alguns casos com eco.

Diante desta denúncia feita por uma fonte da própria Secretaria de Segurança, se faz necessário que entidades como OAB, API e outras que vigiam o estado de direito solicitem ao Ministério da Justiça uma auditoria nos dois sistemas em posse do Governo do Estado, tanto o AIKO quanto o Guardião.

GRAMPO, QUEM TEM E QUEM PODE

Na Paraíba tem este tipo de equipamento a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil, mas pela legislação só a PF e a PC poderiam utilizar.

Quando o AIKO foi desativado o Ministério Público o solicitou para suas investigações, mas não foi atendido e o sistema ficou inativo e guardado na Secretaria de Segurança até o início do governo Ricardo, mas agora está em pleno uso.

É bom lembrar que o grampo sem autorização judicial é passível de punição e o autor pode pegar até quatro anos de cadeia.

 


Como funciona o grampo telefônico convencional

Telefones grampeados aparecem o tempo todo em filmes de crime e espionagem. Espiões e bandidos sabem que o inimigo está ouvindo, por isso usam códigos para falar ao telefone e ficam de olho para ver se encontram microfones implantados. No mundo real, não pensamos muito a respeito disso. Na maior parte do tempo, achamos que nossas linhas telefônicas estão seguras. Normalmente elas realmente estão, mas somente porque ninguém está interessado em escutar o que conversamos. Se estivessem, poderiam grampear qualquer linha telefônica facilmente.

Entretanto, no Brasil, muitas pessoas têm seus telefones grampeados, como foi o caso do ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República, que revidou dizendo que foram ilegais os procedimentos de espionagem noticiados. Mesmo sendo ilegal, essa prática ocorre até mesmo por ser muito simples.

Apesar do direito à privacidade assegurado pela Constituição, há uma variedade de produtos utilizados em grampos disponíveis na Internet, com uma facilidade enorme para adquiri-los. No Brasil, a Lei 9.296/1996 estabelece a permissão de grampo telefônico apenas para apurar crime para o qual é prevista pena de prisão e somente com ordem judicial. Mesmo assim com R$ 50,00 ou R$ 100,00 é possível adquirir uma escuta que transmite as conversas em freqüência FM, captada por qualquer rádio. Este aparelho é plugado na linha telefônica e as conversas podem ser ouvidas ou gravadas num raio de 80 metros. Alguns modelos mais sofisticados podem chegar a R$ 700,00.

 


A tecnologia simples do telefone o faz um sistema propenso a escutas clandestinas

 

Neste artigo, vamos explorar, na prática, o telefone grampeado para vermos como ele é simples. Também vamos ver alguns diferentes tipos de grampo telefônico, descobrir quem grampeia telefones e examinar as leis que regulamentam esta prática.

Para aprender como funciona o grampo telefônico, antes é preciso entender os fundamentos dos telefones. Se observarmos o interior de um fio telefônico, veremos como a tecnologia é simples. Ao removermos o revestimento externo, encontramos dois fios de cobre, um verde e outro vermelho. Estes dois fios fazem a ligação entre dois telefones.

 


Os fios, um vermelho e um verde, formam um circuito parecido com o que existe em uma lanterna. Em um cabo telefônico, o fio verde é conectado à extremidade positiva e o vermelho à negativa.

 

Os fios de cobre transmitem as ondas sonoras flutuantes de sua voz como uma corrente elétrica flutuante. A companhia telefônica envia esta corrente através dos fios, que são conectados ao alto-falante do telefone e ao microfone. Ao falarmos, o som produz flutuações de pressão atmosférica que movimentam o diafragma do telefone para frente e para trás. O microfone é conectado de modo que a resistência aumente ou diminua (na corrente que passa pelo fio) em sintonia com a flutuação na pressão atmosférica captada pelo diafragma do telefone.

A corrente variável passa pelo receptor no telefone na outra extremidade e movimenta o dispositivo no alto-falante daquele telefone. A parte central do dispositivo é um eletroímã, conectado ao diafragma e situado na frente de um ímã natural. O fio que carrega a corrente elétrica variável gira ao redor do eletroímã, criando um campo magnético que o afasta do ímã natural. Quando a voltagem aumenta, o magnetismo do eletroímã também aumenta e o afasta mais do eletroímã natural. Quando a voltagem diminui, ele recua. Desta forma, a corrente elétrica variável movimenta o diafragma para frente e para trás, reproduzindo o som captado pelo microfone na outra extremidade.

Em seu caminho através da rede telefônica global, a corrente elétrica é transformada em informação digital, de modo que possa ser enviada rapidamente e com sucesso para longas distâncias. Ignorando esta etapa no processo, podemos pensar sobre a conexão telefônica entre você e um amigo como sendo um circuito muito longo que consiste de um par de fios de cobre. Como em qualquer circuito, você pode conectar mais cargas (componentes energizados por um circuito) em qualquer lugar ao longo da linha. É isso que fazemos quando colocamos um telefone extra (uma extensão) em uma tomada de nossa casa.

É um sistema muito conveniente, pois é muito fácil de instalar e de fazer a manutenção. Infelizmente, é muito fácil de se explorar também. O circuito, com sua conversa, sai de sua casa passando pela vizinhança e por várias estações comutadoras entre você e o telefone, na outra extremidade. Em qualquer ponto deste trajeto, alguém pode adicionar uma nova carga ao circuito eletrônico, da mesma forma que você pode conectar um novo aparelho a uma extensão. No grampo telefônico, a carga é um dispositivo que transforma, novamente, o circuito elétrico no som de sua conversa.

O grampo telefônico é isso: conectar um dispositivo de escuta a um circuito que carrega informações entre telefones. Nas próximas seções, vamos dar uma olhada em algumas escutas específicas e descobrir onde são conectadas ao circuito.

Técnicas básicas de grampo telefônico

Vimos que grampear uma linha é como conectar um aparelho em um circuito elétrico que passa por sua casa. Ao conectar seu aparelho à parede, ele puxa energia de uma corrente elétrica que passa pelo circuito. A corrente em uma linha telefônica fornece energia e também carrega informações, uma forma de flutuações de corrente que representam as flutuações de pressão atmosférica de ondas sonoras. Ogrampo telefônico é um dispositivo que pode interpretar estas flutuações como sendo som.

 

 

O telefone comum pode ser considerado um tipo simples de grampo telefônico. De certo modo, você está grampeando sua própria linha telefônica toda vez que coloca uma extensão em sua casa. Logicamente isso não é considerado grampo, uma vez que não existe segredo algum.

Pessoas que grampeiam linhas telefônicas fazem a mesma coisa, mas tentam esconder o grampo da pessoa que está sendo espionada. A maneira mais fácil de fazer isso é conectar um telefone em algum trecho da linha que esteja do lado de fora da casa. Para configurar um telefone para grampo, a pessoa deve cortar o cabo que está conectado a um dos plugues modulares (a parte que você insere na tomada) até que os fios vermelhos e verdes fiquem expostos. Em seguida, deve ser ligado ao telefone e os fios expostos devem ser conectados a um ponto de fácil acesso na linha do lado externo.

 

 

Com essa ligação, o grampeador consegue usar a linha da pessoa da mesma forma que ela usa. O grampeador pode ouvir e fazer ligações. A maioria dos grampeadores desabilita o microfone para que ele funcione apenas como um aparelho de escuta. Se não fosse assim, a pessoa escutaria a respiração do sujeito que está espionando e ficaria alerta.

Este tipo de grampo é fácil de instalar, mas tem algumas desvantagens caso você seja um espião. Antes de tudo, o espião deve saber quando a pessoa vai usar o telefone para que ele possa estar presente no momento certo. Além disso, um espião tem que ficar na escuta para ouvir o que está acontecendo. Obviamente, é difícil prever quando alguém vai usar o telefone, portanto, ficar esperando perto do quadro de telefone não é uma das melhores estratégias.

Por estes motivos, espiões usam tecnologias mais sofisticadas para escutar as conversas de alguém. Na próxima seção, daremos uma olhada nos principais tipos de equipamentos para descobrirmos como os espiões ficam na escuta sem serem descobertos.

Microfones implantados e fitas

Na última seção, vimos que o tipo mais simples de grampo telefônico é o telefone comum conectado aos fios do lado de fora da residência. O principal problema com este sistema é que o espião tem que ficar na escuta para ouvir as conversas. No entanto, existem vários sistemas para contornar este problema.

A solução mais simples é conectar algum tipo de gravador à linha telefônica. Funciona exatamente como sua secretária eletrônica: recebe o sinal elétrico da linha telefônica e o codifica como pulsos magnéticos em uma fita de áudio. O espião consegue fazer isso com muita simplicidade, usando um gravador comum e alguns fios. O único problema é que o gravador tem que ficar ligado o tempo todo para gravar as conversas. Uma vez que as fitas só têm de 30 a 45 minutos de cada lado, esse tipo de solução não ajuda muito.

Para dar certo, o espião precisa de um componente que liga o gravador somente quando a pessoa pega o telefone. Gravadores ativados por voz, indicados para uso em reuniões, salas de aula, etc., funcionam bem em escutas telefônicas. Assim que as pessoas começam a conversar, o gravador liga; e quando o telefone é colocado no gancho, ele desliga.

Mesmo com este sistema, a fita acaba rapidamente. Desta forma, o espião terá que voltar sempre ao local para trocá-la. Para manter segredo, os espiões precisam acessar a informação gravada em um local afastado.

A solução é instalar um aparelho secreto de escuta. É um dispositivo que recebe informações de áudio e as transmite pelo ar, normalmente através de ondas de rádio. Alguns destes aparelhos possuem microfones minúsculos que captam as ondas sonoras diretamente. Como em qualquer microfone, este som é representado por uma corrente elétrica. Em um aparelho secreto de escuta, a corrente corre em direção a um transmissor de rádio, que transmite um sinal que varia com a corrente. Próximo a ele, o espião instala um receptor de rádio que capta este sinal e o envia para um alto-falante ou o codifica em uma fita.

 


Este receptor possui um microfone bem pequeno (o cilindro preto com um anel de metal na parte superior). Os fios vermelhos e pretos conectam a escuta ao circuito que passa pelo receptor. O transmissor de rádio leva o sinal elétrico presente neste circuito até o receptor mais próximo.

 

O aparelho com um microfone consegue captar qualquer som dentro de uma sala, mesmo se a pessoa não estiver ao telefone. No entanto, o aparelho para o grampo telefônico não precisa ter seu próprio microfone, uma vez que o telefone já possui um. Caso seja conectado em qualquer ponto da linha, ele recebe a corrente elétrica diretamente. Normalmente, o espião o conecta aos fios que ficam dentro do telefone. É um esconderijo excelente, já que as pessoas raramente olham dentro do aparelho, mas se estiverem procurando por um grampo, o espião será descoberto rapidamente.

Este é o melhor tipo de grampo para a maioria dos espiões. Estes aparelhos são tão pequenos que dificilmente são descobertos e depois de instalados o espião não precisa voltar ao local do crime para mantê-los funcionando. Todos os equipamentos mais complexos de gravação podem ser mantidos longe das linhas, em um esconderijo. Mas o receptor de rádio tem que ficar ao alcance do transmissor, por isso o espião deve encontrar um local perto da escuta. Normalmente, este local é uma van que fica estacionada do lado de fora da residência.

É lógico que ficar em uma van ouvindo as conversas telefônicas dos outros é completamente ilegal para um cidadão comum. No entanto, para o governo, a história é outra.

Grampo telefônico antes e depois

Mesmo no início dos telefones e telégrafos, as pessoas já se preocupavam com o grampo telefônico. Em 1860, antes mesmo do telefone ter sido inventado, muitos tribunais estaduais de justiça nos Estados Unidos criaram leis proibindo qualquer pessoa de escutarcomunicações por telégrafo. Em 1890, o telefone já estava sendo bastante usado, assim como o grampo telefônico. A partir daí, nos Estados Unidos, passou a ser ilegal escutar conversas telefônicas particulares de qualquer pessoa sem autorização. Na verdade, é ilegal gravar até mesmo sua própria conversa, caso a pessoa que estiver do outro lado da linha não esteja ciente.

De acordo com a história, a lei não tem sido tão rígida assim com o governo. Em 1928, o Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos aprovou o grampo telefônico pela polícia e outras autoridades do governo; no entanto, alguns Estados proibiram. Nos anos 60 e 70, de certa forma, este poder foi reduzido. Agora a lei exige uma ordem judicial para ouvir conversas telefônicas particulares e estas informações só podem ser usadas no tribunal sob certas circunstâncias.

Além disso, só é permitido às autoridades ouvir uma ligação por umdeterminado período de tempo. Mesmo com todo esse controle, a prática do grampo telefônico pelo governo é bastante contraditória. Advogados defensores dos direitos do cidadão dizem que ao grampear uma linha, não é apenas a privacidade das pessoas ao telefone que está sendo invadida, mas também a privacidade de quem está sendo referido na conversa.

 

Quem está grampeando?

Existem grampeadores de todos os tamanhos e formatos. Grampeadores amadores são apenas voyeurs que se excitam quando espionam os outros. Seus métodos são bem primitivos e fáceis de serem descobertos. Veja Épossível saber se alguém utiliza ilegalmente minha linha telefônica? para aprender como detectar um grampo. Por outro lado, a lei deve ser cumprida, a polícia, o FBI, a CIA e outros órgãos grampeiam linhas telefônicas para coletar informações sobre atividades criminosas. Eles podem acessar as redes telefônicas centrais e grampear facilmente as linhas sem serem descobertos. Também têm acesso a estações que transmitem sinais de telefonia celular, o que permite a escuta de meios de comunicação sem fio. Estão limitados por leis que garantem a privacidade do indivíduo, portanto, não podem sair por aí espionando qualquer pessoa, pelo menos legalmente.

O tipo mais comum de grampo telefônico profissionalacontece em espionagem industrial. Muitas empresas espionam umas às outras da mesma forma que as nações quando estão em guerra. Os espiões tentam ouvir segredos industriais, planos de negócios e qualquer outra informação que possa lhes trazer alguma vantagem sobre a concorrente.

No Brasil, segundo as Leis 9.034/1995 e 10.409/2002, o uso de grampos telefônicos – sob autorização da Justiça – só é previsto para apurar crimes envolvendo organizações criminosas ou tráfico de drogas

 

Com a expansão da Internet, outras preocupações surgiram. Modemsusam a linha telefônica da mesma forma que telefones tradicionais, mas em vez de transmitirem um modelo de eletricidade que representa sons, transmitem um modelo que representa bits e bytes que formam páginas da Internet e e-mail. O governo e outros podem visualizar estas informações usando “packet sniffers” (softwares que capturam tudo o que foi digitado no computador), como o Carnivore system do FBI (sistema utilizado pelo FBI para efetuar a vigilância de comunicações via Internet). Por não ser comunicação verbal, a comunicação pela Internet não é protegida pelas mesmas leis que protegem o uso dos telefones tradicionais. No entanto, em 1986, o governo americano promulgou o Electronic Communications Privacy Act (ECPA), lei que regulamenta transmissões de dados eletrônicos por computador, protegendo e-mails, pagers e conversas no telefone celular.

Muitas organizações, incluindo a American Civil Liberties Union (ACLU) – em inglês, uma organização americana de defesa dos direitos do indivíduo, acreditam que a ECPA não garante a privacidade do indivíduo como deveria. Eles declaram que a lei não é tão severa como eram as leis mais antigas. Seus principais argumentos são que as autoridades podem monitorar estas linhas de comunicação em diversas circunstâncias e que existem muitas autoridades que podem acabar aprovando o grampo telefônico. Além disso, apenas o conteúdo da comunicação pode ser protegido. O governo tem liberdade para monitorar quem está se comunicando com quem e com que freqüência.

Criptografia: as tecnologias estão ajudando a reduzir escutas telefônicas não autorizadas até certo ponto, mas à medida que a capacidade da criptografia vem se expandindo, o mesmo vem ocorrendo com as técnicas de escuta. No futuro, grampear um telefone não será mais tão fácil quanto conectar um aparelho a uma linha telefônica fora da casa de alguém, mas é quase certeza que, de um jeito ou de outro, grampos telefônicos ainda vão existir. Sempre que informações são transmitidas de um ponto a outro, existe a possibilidade de um espião interceptá-las no meio do caminho. Isto é quase inevitável em um sistema de comunicação global.