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A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) ressaltou, na manhã desta
sexta-feira (16), a importância do Seminário de Cooperação Técnica – Ações
da Funasa para 2012 promovido pela Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Paraíba. Sediado no Teatro Armando Monteiro, no
prédio-sede do Serviço Social da Indústria (Sesi), no Centro de João
Pessoa, o evento teve o objetivo de orientar especialmente os prefeitos
municipais quanto aos procedimentos que devem ser adotados na execução de
projetos conveniados entre as prefeituras e o órgão federal.

Nilda Gondim prestigiou a abertura do seminário, juntamente com o senador
Vital do Rêgo Filho, o deputado federal Benjamim Maranhão e os deputados
estaduais Ranieri Paulino e Toinho do Sopão, e observou que uma das
principais necessidades dos gestores públicos municipais paraibanos
corresponde exatamente às informações de como proceder para aproveitar
melhor as fontes de recursos externas, especialmente federais, que podem
ser utilizadas em benefício do desenvolvimento de suas cidades.

O Seminário de Cooperação Técnica – Ações da Funasa foi comandado pelo
presidente nacional do órgão, engenheiro Gilson Queiroz, e pela
superintendente estadual da Funasa na Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo. O
auditório do Teatro Armando ficou lotado de prefeitos e auxiliares, muitos
deles convocados por Nilda Gondim e Vitalzinho.

“A finalidade central do seminário foi a apresentação das metas e ações da
Funasa para o atual exercício de 2012, como também a prestação de
esclarecimentos programáticos sobre procedimentos como análise técnica dos
projetos de engenharia, acompanhamento de obras, serviço de convênios,
prestação de contas, Plano Municipal de Saneamento Básico e Controle de
qualidade da água”, observou a deputada peemedebista. E acrescentou: “A
presença de gestores estaduais, municipais e de parceiros da Funasa nesses
eventos é muito importante para que as ações da Fundação Nacional de Saúde
alcancem os objetivos desejados no nosso Estado”.

*Sobre a Funasa -* Órgão executivo do Ministério da Saúde, a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) é, conforme a superintendente estadual Ana
Cláudia Vital do Rêgo, uma das instituições do Governo Federal responsável
pela promoção da inclusão social por meio de ações de saneamento para
prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por
formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas
com as iniciativas estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em
Saúde Ambiental.

As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a
prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou
inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse
especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas
extrativistas.

Na área de Engenharia de Saúde Pública, a Funasa detém a mais antiga e
contínua experiência em ações de saneamento no país, e atua com base em
indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sociais. A
Funasapresta apoio técnico e/ou financeiro no combate, controle e
redução da
mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou
causadas pela falta de saneamento básico e ambiental.

Com investimentos destinados a intervenções no meio ambiente e na
infra-estrutura dos municípios de até 50 mil habitantes, prioritariamente,
e nas condições de vida de populações vulneráveis, a Fundação Nacional de
Saúde atua em duas áreas básicas: Engenharia de Saúde Pública e Saúde
Ambiental.

Na área de Engenharia de Saúde Pública, a relação entre as condições
ambientais, os problemas sanitários e o perfil epidemiológico das doenças e
agravos integra definitivamente as ações de saneamento da Funasa ao Sistema
Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças. Nessa área, a
Funasaestá implementando o programa Saneamento para Promoção da Saúde,
que tem
por meta, em quatro anos, beneficiar 60% dos municípios brasileiros com
aproximadamente 35 milhões de pessoas.

Entre as ações a serem desenvolvidas para a prevenção de doenças e controle
de agravos estão a construção e ampliação de sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, além da implantação de melhorias
sanitárias domiciliares.

A Funasa está, ainda, implantando, ampliando ou melhorando os sistemas de
tratamento e destinação final de resíduos sólidos, principalmente em áreas
de proliferação do mosquito *Aedes aegypti*, efetivando a drenagem e o
manejo ambiental em áreas endêmicas de malária e fazendo obras de
engenharia em habitações visando ao controle da doença de Chagas.

Fazem parte das prioridades da Funasa a promoção, segundo o presidente
nacional Gilson Queiroz, o apoio técnico e financeiro ao controle de
qualidade da água para consumo humano; o estímulo e financiamento de
projetos de pesquisa em engenharia de saúde pública e saneamento, e o apoio
técnico a Estados e Municípios para a execução de projetos de saneamento,
passando por estratégias de cooperação técnica.

Já na área de Saúde Ambiental, é competência da Funasa planejar, coordenar,
supervisionar e monitorar a execução das atividades relativas à formulação
e implementação de ações de promoção e proteção à saúde ambiental, em
consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde
Ambiental; ao controle da qualidade de água para consumo humano proveniente
de sistemas de abastecimento público, conforme critérios e parâmetros
estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e ao apoio ao desenvolvimento de
estudos e pesquisas na área de saúde ambiental.

Assessoria