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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tentou tirar R$ 50 milhões do Orçamento de 2012 da obra de transposição do rio São Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco, seu berço político. A tentativa foi feita por meio de ofício encaminhado em outubro de 2011 ao Ministério do Planejamento pedindo uma realocação de recursos para destinar o montante à barragem de Serro Azul, na zona da mata pernambucana. A manobra foi barrada pelo Congresso durante a votação do orçamento

Estado mostrou em dezembro passado que as obras de transposição do rio São Francisco, principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, estão abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho feito já começa a se perder. Até novembro de 2011, somente 5,2% do orçamento de 2011 destinado à transposição tinha sido executado. A ação do ministro para tirar dinheiro da principal obra de sua pasta reforça as acusações de uso político do cargo devido à destinação prioritária de recursos do ministério a seu Estado, onde tem pretensões eleitorais e é apadrinhado do governador Eduardo Campos (PSB).

O pedido de remanejamento feito pelo Ministério da Integração chegou oficialmente ao Congresso no dia 6 de dezembro de 2011.  A justificativa enviada aos parlamentares é que a mudança era necessária para incluir Serro Azul no PAC. A construção desta barragem é comandada pelo governo de Pernambuco e tem custo estimado de R$ 350 milhões. A certeza da aprovação era tão grande que outros R$ 4 milhões até então destinados a Serro Azul foram realocados. Por questões burocráticas, todos os pedidos de mudança têm de ser feitos pela pasta interessada ao Ministério do Planejamento. Foi este que encaminhou a solicitação ao Congresso.

A bancada do Nordeste, porém, não aceitou a mudança. Os parlamentares ficaram irritados porque o ministério nem sequer justificou o motivo da redução de recursos da transposição. “Nós mobilizamos a bancada do Nordeste contra isso. O ministério deve ter as prioridades dele, mas a transposição é a prioridade do Nordeste”, afirmou o deputado Efraim Filho (DEM-PB). Ele e mais dois colegas apresentaram emendas pedindo a recomposição dos recursos da principal obra para a região. O relator responsável por analisar o orçamento da Integração, José Priante (PMDB-PA), chegou a apresentar um parecer acatando a sugestão do ministério, mas recuou diante da pressão dos nordestinos e manteve em R$ 900 milhões a previsão de recursos para a transposição em 2012.

Em nota enviada ao Estado, o ministério argumenta que retirar recursos da transposição “não impactaria o ritmo de execução do projeto” devido ao estoque de empenhos realizados. Segundo o ministério, a obra tem recursos empenhados de R$ 1,2 bilhão referentes a restos a pagar de anos anteriores e ultrapassaria R$ 2 bilhões disponíveis levando-se em conta o orçamento de 2012. A pasta reafirma a prioridade da transposição. “O Projeto São Francisco, que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento, é a maior ação estruturante no âmbito do eixo de Recursos Hídricos e conta com o compromisso do Governo Federal na conclusão da obra e na retomada de um ritmo acelerado de execução no primeiro trimestre de 2012”.

Sobre a barragem de Serro Azul, a pasta afirma ser essa a “maior obra do sistema de contenção de enchentes da zona da mata pernambucana”. Em entrevista coletiva na quarta-feira, 4, o ministro afirmou que pode recorrer a créditos extraordinários para atender à obra. A assessoria da pasta afirma que se forem destinados novos recursos à barragem eles serão “provenientes do PAC”.

Com Estadão