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Ministério Público pede suspensão do São João de CG que foi adiado para outubro

O Ministério Público de Contas da Paraíba pediu a suspensão do São João de Campina Grande 2020. O evento foi adiado para outubro, pelo prefeito Romero Rodrigues, por causa da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, o núcleo integrante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) questionou a necessidade da realização da festa fora da época junina e as condições econômicas consequentes da disseminação da Covid-19.

Os procuradores também citam que a nova data da festa ocorre próxima das Eleições 2020, e que foram empenhados R$ 2,8 milhões para a Medow Promo, organizadora do evento, valor ainda não pago.

O parecer é assinado pelo procurador-geral, Manoel Antônio dos Santos Neto, e por mais dois procuradores do Ministério Público de Contas. O pedido do MPC será analisado pelo relator, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos.

O prefeito Romero Rodrigues anunciou no dia 23 de março que o São João de Campina Grande foi adiado para acontecer entre 9 de outubro e 8 de novembro.

De acordo com o procurador do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, o empenho global para pagamento à Medow Promo foi feito em 12 de março, quando ainda não havia decisão de cancelamento da festa, e que esse empenho já foi cancelado. O procurador do município completou dizendo que a realização do evento em outubro ainda está condicionada a um parecer da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e de órgãos estaduais e do município sobre a pandemia do novo coronavírus.

José Fernandes Mariz explicou ainda que entende a preocupação do procurador-geral, Manoel Antônio dos Santos Neto, do MPC, em relação à aplicação dos recursos públicos.

Sobre o questionamento do MPC sobre o São João de Campina Grande ocorrer fora de época junina, Mariz argumentou que o evento é “fonte de emprego e renda, e é mais proveitoso do que até mesmo as festas e pagamentos de final de ano.”

José Fernandes Mariz acrescentou que a programação agendada para outubro é um plano de ação para que as pessoas e instituições se programem, mas que a execução do São João de Campina Grande dependerá de como estará a situação em relação ao controle da pandemia do novo coronavírus. “As pessoas precisam dessas informações para se programar.”

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